Sobre os degredados

Li recentemente que um procurador da República deu declarações tentando explicar a diferença que existe entre Brasil e Estados Unidos, no que tange á corrupção: segundo ele, para cá, Portugal enviou, sobretudo, os degredados (criminosos de todos os tipos), ao passo que, para os Estados Unidos, se dirigiram principalmente cristãos de boa cepa, homens de fé e de princípios que decidiram ali criar uma civilização baseada na ética do trabalho e da justiça. Na origem dos dois países, portanto, estaria a famigerada explicação para uma renitente, persistente, incontrolável tendência à corrupção que se verifica no Brasil. Mais de cinco séculos de história entre aquele início e a atualidade não teriam nenhuma importância na conformação do caráter nacional…

Não foi à toa que denominei este modesto blog de Falta História. Interpretações como essa citada pelo referido procurador estão completamente ultrapassadas. De fato, podem ser consideradas como verdadeiros anacronismos. Que só resistem à passagem do tempo e ao acúmulo do conhecimento por conta da preguiça de alguns e da ignorância de muitos. E servem a propósitos políticos de má fé, que pretendem dar uma aparência de reflexão à simples manifestação do preconceito e da intolerância.

A empreitada colonial foi uma realização grandiosa, que requereu enormes esforços e atividades incessantes. Teve muito de brutalidade, de destruição, de desumanidade; mas também contou com altas doses de dinamismo, energia, determinação e coragem. A criação, no Brasil, de um gigantesco território colonial produtivo, gerador de riquezas, integrado, ocupado e unificado nessa imensidão quase continental não pode ser assim menosprezada. Houve muito trabalho aqui. Houve muita ousadia no desbravamento do meio natural desconhecido. Houve muita bravura no enfrentamento das intempéries e dos perigos. Quantas vidas se perderam? Quantos recursos se dissiparam?

Mesmo no início mais primitivo de sua história, o Brasil contou com a contribuição de três grupos étnicos fundamentais: os portugueses, os índios e os negros. Não foram os degredados que definiram o caráter do seu povo. Antes de tudo, a miscigenação e a interação entre esses três tipos humanos foram muito mais marcantes do que qualquer outra forma de qualificação. Há influências decisivas dessas três matrizes culturais na formação do povo brasileiro: na música, na culinária, na literatura, na arquitetura, nas artes, de um modo geral. A partir da segunda metade do século XIX, outros povos de origem europeia e asiática vieram se juntar a eles e ampliaram ainda mais as referências sociais e culturais predominantes no Brasil. E enriqueceram a civilização brasileira.

Há muito que dizer sobre o tema. Curiosamente, o Brasil é um país no qual os historiadores são bastante criativos e estudiosos. Existem livros e mais livros publicados sobre isso, além de teses e dissertações que ainda estão restritas aos bancos de dados das universidades. Mas são acessíveis a qualquer interessado. Para quem não enfrenta os estudos acadêmicos com facilidade, tem também uma revista publicada pela Biblioteca Nacional, chamada Revista de História, que é um verdadeiro primor. Além dos textos magníficos sobre os assuntos mais variados da história brasileira, traz ainda em cada número imagens simplesmente sensacionais de todas as passagens extraordinárias da vida do País. Ou seja, não faltam informações disponíveis, para todos os gostos. O que falta mesmo é um pingo de seriedade ao tratar do assunto.

Qualquer um pode dizer asneiras, cometer gafes ou sair do tom. Dizem que Deus permite a cada um certa dose de loucura! O que não dá para engolir é um procurador da República se metendo a dar palpite sobre aquilo que não sabe, e fazendo isso da maneira mais preconceituosa e ofensiva que pode existir. E com ares de autoridade!

Quem sente um mínimo de apreço pelo Brasil e pelo seu povo, tem obrigação de reagir a esse tipo de conduta, porque ela é muito ameaçadora e porque ela tem o condão de arrastar consigo inúmeras consciências. Os mais desavisados tendem a acreditar nas palavras das autoridades, assim como se fossem sempre a expressão da verdade.

Não, o Brasil não é o subproduto malsão de uma confraria de degredados. Longe disso, é uma formação social rica e dinâmica, cuja evolução é digna de uma reflexão séria e honesta, que ajude a compreender os seus dramas e as suas virtudes, em todas as dimensões necessárias. Essa deveria ser a missão de todos os que estão comprometidos, direta e indiretamente, com a administração do País.

O escândalo da mandioca

Um dos casos mais rumorosos de corrupção da história brasileira se tornou conhecido como o “escândalo da mandioca”. Entre 1979 e 1981, na pequena cidade de Floresta, no Estado de Pernambuco, perpetrou-se um golpe contra o Banco do Brasil, por meio do qual se desviou a quantia de 1 bilhão e 500 milhões de cruzeiros (em valores atualizados, tal montante corresponde a R$ 133.048.458,18). Esse dinheiro, destinado a crédito agrícola e a cobertura de seguro para o plantio, foi parar nas contas de beneficiários que nada tinham a ver com o plantio da mandioca. Entre eles, estavam funcionários do próprio Banco do Brasil, incluindo o gerente, e também agricultores, comerciantes, políticos, e até um oficial da PM.

Os relatos sobre a farra com o dinheiro público destinado ao financiamento da agricultura começaram a se espalhar pelo sertão, em parte devido à aparência suntuosa de algumas construções que começaram a brotar naquelas paragens em que predominou sempre a mais degradante miséria. Algumas mansões luxuosas, que se assemelhavam a verdadeiros palácios reais e instigavam a imaginação popular, surgiram em meio a uma já tradicional paisagem marcada pela privação e pelo desconsolo. Além de toda a sua beleza e grandiosidade, essas edificações faustosas ainda por cima teimavam em exibir magníficas piscinas, numa região em que faltava água para matar a sede das gentes e dos bichos. Era impossível ignorar a singularidade daqueles monumentos, e as notícias se espalharam com velocidade, despertando curiosidade e desconfiança. Tanta riqueza logo passou a ser associada a “coisa de ladroagem”.

Vai daqui, vai dali, entre uma especulação e outra, os fatos começaram a aflorar e a se tornar cada vez mais públicos. Conta o noticiário da época que foi uma briga entre duas famílias rivais da cidade que acabou levando a fraude a se espalhar entre ouvidos e bocas. Um membro da família Ferraz, buscando atingir um ferrenho adversário da família Novaes, deu com a língua nos dentes e fez com que as notícias se alastrassem feito epidemia. Não demorou muito para que o escândalo ganhasse corpo e começasse a incomodar. Durante um bom tempo, tinha havido um grande esforço (bem-sucedido) para abafar o caso. Depois desse desentendimento entre as famílias rivais, tornou-se impossível manter o pacto de confiança que havia garantido o sigilo das informações por tanto tempo. A fraude ficou exposta.

Não é que outros interessados não soubessem dos fatos e não quisessem esclarecê-los. É que não tinham os meios de fazê-lo. O esquema tinha sido armado de modo muito bem planejado, para que as provas não se tornassem abundantes nem acessíveis. O quadro político geral, por outro lado, também dava a sua contribuição para que o silêncio fosse mais conveniente do que a denúncia ou a acusação. Por isso mesmo, tudo era falado à boca pequena, como se dizia antigamente. Os protagonistas da trama estavam protegidos pelo medo de uns e pela incapacidade de outros.

“Políticos de oposição que sabiam do ‘fenômeno’ não tinham muito entusiasmo para denunciar porque faltavam provas robustas e até porque se vivia ainda um clima muito difícil. O país era governado por militares, de forma mais atenuada, depois da anistia de 79, mas ainda tinha o rescaldo dos tempos de silêncio forçado. Quem denunciasse qualquer irregularidade do sistema era logo tachado de comunista e passava a ser visto como um terrorista em potencial.”

(Diário de Pernambuco, “Crimes que abalaram Pernambuco”, 06/08/2001, p.1)

Esse clima de intimidação que predominava ainda no Brasil certamente colaborava para que tal tipo de fraude e de golpe pudesse ser perpetrado sem punição aos culpados, sobretudo, se estes fossem membros das elites políticas e econômicas. Era o que se verificava na pequena cidade de Floresta, em Pernambuco. Tudo se encaminhava para um desfecho previsível, em que os beneficiários do esquema fraudulento acabariam sendo esquecidos pela população incrédula diante de tamanha riqueza acumulada.  Não fosse por um procurador federal que decidisse levar adiante a denúncia. Pedro Jorge de Melo e Silva, o jovem procurador, resolveu investigar o caso e apresentou denúncia contra pelo menos 25 pessoas envolvidas. Utilizando “laranjas” para ampliar os seus ganhos, fazendeiros locais tomavam o dinheiro do crédito agrícola junto ao Banco do Brasil e, na hora do acerto de contas com o banco, apelavam para um programa federal (Proagro) e para um seguro que cobria a perda das lavouras, “destruídas pela seca”. Nesse processo, iam molhando as mãos de funcionários do banco e outros envolvidos.

O prosseguimento das investigações provocou o desmantelamento do esquema, com prisões e arresto de bens. Um dos funcionários do Banco do Brasil acabou cometendo suicídio ao ser descoberto. Outro preferiu a colaboração com a polícia e forneceu dados detalhados sobre o esquema que lesou o banco, ajudando a desvendar todo o processo. O que restou das investigações foi a constatação simples de que houve de tudo nesse episódio lamentável, menos o plantio da mandioca!

No início de 1982, quando os procedimentos iniciais para elucidação do golpe ganhavam corpo e se intensificavam, uma bomba estourou no meio jurídico e político de Pernambuco. O jovem procurador foi assassinado a sangue frio, por um pistoleiro, quando saía da padaria onde havia ido para comprar leite e pão, na companhia de uma de suas filhas. Com esse fato trágico, os esforços que vinham sendo feitos no sentido de tentar abafar o caso mais uma vez e jogá-lo no esquecimento acabaram baldados.

Caso da fraude da mandioca mata procurador

“Cinco tiros disparados por desconhecidos, que fugiram, mataram numa rua de Recife ontem o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, que apresentou denúncia contra 25 pessoas envolvidas no chamado escândalo da mandioca: políticos, empresários, agricultores, militares, funcionários e agentes do Banco do Brasil, que deram um desfalque de Cr$ 1 bilhão e 500 milhões no BB.”

(Jornal do Brasil, 04 de março de 1982, 1ª página)

Para os que acham que o regime militar foi um paraíso e que o PT inventou a corrupção, fica a dica.