Tarimbados na manipulação

No dia 30 de maio de 1982, um domingo, o Jornal do Brasil estampou a seguinte manchete: “Pergunte ao João que ele responde”, para anunciar a estreia, naquela data, de um programa na TV Globo, que iria ao ar logo após o “Fantástico”. Intitulada “O Povo e o Presidente”, a nova atração dominical da televisão tinha por objetivo aproximar o general João Figueiredo da população, recebendo cartas de todo o País, com questões e perguntas que ele deveria responder (devidamente escolhidas com antecedência, é claro). Estrategicamente transmitido logo após um dos programas de maior audiência da emissora, “O Povo e o Presidente” foi um dos palanques mais eficazes da história política brasileira.

Naquele mesmo ano de 1982, ocorreria a primeira disputa eleitoral após o início do “processo de redemocratização” do Brasil, que fora inaugurado com a Lei da Anistia (1979) e a permissão concomitante para criação de novos partidos políticos (entre os quais se sobressaíram o PT e o PDT), e pusera fim ao bipartidarismo (Arena e MDB) que caracterizara o regime militar. Pela primeira vez desde 1964, os eleitores escolheriam os governadores de seus Estados pelo voto direto. Até então, só haviam votado em candidatos para cargos legislativos (vereadores, deputados e senadores).

A preocupação maior do regime era garantir maioria no colégio eleitoral que, por meio de uma eleição indireta no Congresso Nacional (sem participação popular), em 1984, escolheria o sucessor do General Figueiredo, último presidente militar daquele período. Tendo isso em vista, não dá para desconsiderar o fato de que o presidente usou aquele espaço que lhe foi dado no horário nobre da emissora de maior audiência do País para defender as realizações do seu governo, o partido que lhe dava sustentação política e a permanência do seu grupo no poder. Uma campanha eleitoral sem esse nome!

Vale lembrar que a legislação eleitoral em vigor no Brasil — a famigerada Lei Falcão, de 1976 — estabelecia diversos limites para a propaganda eleitoral nos Estados e nos municípios brasileiros. Por exemplo, só seria permitido aos candidatos mencionar a legenda pela qual concorreriam, um breve currículo e o seu número de registro. Pela televisão, foi autorizada ainda a divulgação de fotografias dos concorrentes, além da informação sobre horário e local dos seus comícios. Os debates televisionados entre os candidatos aos governos estaduais foram uma inovação do pleito de 1982 e ficaram a cargo das próprias emissoras de TV. Mesmo assim, a ampla discussão de ideias e projetos tendia a permanecer restrita aos círculos partidários. Num modelo de perguntas e respostas, como se via nos debates pela televisão, os concorrentes tinham pouca liberdade para expor as suas propostas e para desafiar os adversários.

Nessa perspectiva, a disponibilidade de um horário nobre na emissora de maior audiência do País foi um diferencial extraordinário para que o General Figueiredo defendesse o seu governo perante a população e reivindicasse todos os méritos possíveis para a sua equipe e os seus correligionários (do PDS — Partido Democrático Social). No programa de estreia, o IBOPE registrou 50 pontos de audiência no Rio. Conforme a data da eleição foi se aproximando, ele se permitiu abordar mais claramente a própria participação política, lembrando aos eleitores que era o grande responsável pela redemocratização do Brasil e legitimando, por isso, o seu direito de participar da campanha eleitoral em curso. (Jornal do Brasil, 08 de novembro de 1982, p.4) No domingo seguinte, quando todos os eleitores se dirigiam às urnas para votar, o General Figueiredo fazia a seguinte declaração: “Como o cidadão João Figueiredo e como o Presidente de todos os brasileiros, a minha expectativa é de que os homens eleitos correspondam às esperanças que o povo neles deposita. Que tudo façam pela conciliação nacional, pela democracia e pelo bem do nosso povo.” (Jornal do Brasil, 15 de novembro de 1982, 1ª página)

Embora reafirmasse periodicamente o seu “apreço pela democracia” e o seu “respeito pela oposição”, o General Figueiredo não se furtou aos queixumes e lamentações. Certa vez, reclamou das críticas frequentes que recebia, considerando-as infundadas: “O Presidente voltou a criticar a Oposição, que chamou de uma Oposição cega, porque não quer ver a própria existência da obra imensa, incomparável que está sendo realizada pelo Governo em favor do povo.” (Jornal do Brasil, 09 de agosto de 1982, p.3) Dias depois, dedicou boa parte do programa de televisão para responder a uma carta de São Paulo, na qual a eleitora desejava saber se ele manteria as regras da abertura democrática prometida. Alegou que sofria uma “campanha sistemática” de alguns setores da oposição, mas sabia contar com o apoio do povo e dos seus companheiros das Forças Armadas. (Jornal do Brasil, 30 de agosto de 1982, p.2)

A sua autoimagem era a de um verdadeiro democrata. Passadas as eleições, e observada a robustez das forças oposicionistas (o PMDB venceu em 75 das 100 maiores cidades brasileiras, e a oposição como um todo conquistou 10 dos 22 governos estaduais disputados), os desafios se avolumaram no horizonte. Foi do interior do Paraná que veio a questão mais intrigante a esse respeito: “Será que as coisas não seriam mais fáceis se não houvesse oposição?” É inacreditável, mas é verdade. Ao responder, o General Figueiredo fez uma digressão sobre a importância da oposição para a democracia e arrematou dizendo que “(…) o que é condenável é a oposição que quer somente tomar o poder para implantar ideologias contrárias à nossa formação histórica e cultural”. (Jornal do Brasil, 13 de dezembro de 1982, p.2) Para bom entendedor, meia palavra basta (ou melhor, meias palavras bastam!).

O programa de televisão do General Figueiredo foi transmitido em 1982 e 1983, embora com algumas interrupções. Em certos casos, o jornal apresentou a justificativa dessa descontinuação, como por exemplo: “O programa ‘O Povo e o Presidente’ não foi ao ar na noite anterior porque a TV Globo usou o horário para transmitir ao vivo o jogo de vôlei feminino Brasil x Bulgária.” (Jornal do Brasil, 30 de setembro de 1982, p.2) Em outras ocasiões, compromissos do próprio presidente (como viagens internacionais) causaram o adiamento da exibição. Mas, pelo que noticiou o Jornal do Brasil ao longo do período, houve alguma regularidade nessa transmissão, que durou até abril de 1983, quando parece ter sido veiculada a última edição do programa. Tendo em vista os resultados eleitorais alcançados – apesar do crescimento relativo das oposições, a situação preservou a maioria dos governos estaduais -,  seus objetivos foram plenamente atingidos.

Repressão e racismo

Foi difícil escolher um título para este comentário. O racismo é de tal forma opressivo que a repressão é uma consequência natural de sua mera existência. Toda vítima de racismo é oprimida. Em decorrência disso, as manifestações racistas são também altamente repressoras, pois visam impedir, pela ameaça ou pelo constrangimento, a livre expressão dos oprimidos. No caso específico deste comentário, contudo, a repressão se refere ao conjunto de ações desencadeadas pelo regime militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, com o objetivo de calar todos aqueles que se insurgissem contra ele. Essa repressão, cujo impacto foi mesmo incisivo sobre o conjunto da sociedade, também teve o seu componente de racismo.

Para ilustrar essa afirmação, vamos lançar mão de dois exemplos colhidos na leitura da biografia de Elis Regina, publicada recentemente. É do conhecimento geral que os compositores brasileiros foram alvos preferenciais da censura imposta à criação artística pela ditadura militar. Todas as letras das canções tinham de passar pelo crivo dos censores antes de serem divulgadas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com João Bosco e Aldir Blanc, no caso de um de seus maiores sucessos: originalmente intitulado “Almirante Negro” acabou sendo batizado como “Mestre-Sala dos Mares” por exigência dos militares encarregados dos serviços de censura do regime. O relato dessa experiência merece ser transcrito:

“Aldir Blanc foi chamado para olhar o diabo nos olhos no Palácio do Catete, no Rio. (…) um oficial se aproximou a ponto de deixar o coldre da arma encostar em seu nariz para dizer que ele e João Bosco estavam errados em fazer uma música exaltando a raça negra.” (p. 218)

Tratava-se de João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, reconhecido herói da Revolta da Chibata (1910), que tentou por um fim às práticas escravocratas violentas e degradantes impostas pelos oficiais da Marinha brasileira aos seus marinheiros, inclusive as temidas chibatadas. Surpreendentemente, mais do que um mero desconhecimento da história do Brasil (o que, em si, já seria muito desabonador), os censores revelaram o seu profundo racismo:

“(…) Depois de Aldir dar uma rápida aula de História e explicar quem era o Almirante Negro, o interrogador aceitou a gravação mas avisou com ameaça: ‘De negro não se fala nem bem nem mal. Simplesmente, não se fala.’ Assim como Cândido Felisberto, o oficial também era negro.” (p. 219)

O silêncio imposto pela censura aos negros nas manifestações culturais brasileiras é bastante emblemático. Embora não houvesse em curso nenhum tipo de movimento ou resistência de conotação explicitamente racial, ele estava sempre implícito. O que isso quer dizer é que, por sua própria trajetória histórica, os negros eram de fato, aos olhos do regime, potencialmente revolucionários. Submetidos a séculos de opressão e maus tratos, explorados e renegados, constituíam per se uma ameaça permanente. Por isso, a necessidade de manter sob controle qualquer fagulha que desencadeasse a sua revolta e/ou despertasse o seu orgulho. A exaltação de seus heróis era uma delas. Em especial, pelo caráter pedagógico de um exemplo de luta que frutificou.

Um outro exemplo marcante que revelou o racismo presente no regime militar se deu com o cantor Toni Tornado, que ficou famoso ao interpretar a canção “BR-3” num Festival Internacional da Canção, no Rio de Janeiro. Sua figura em si já era uma exaltação: alto, forte, vibrante, e com os cabelos em estilo “Black Power”, um sinal claro de afirmação da própria negritude. Com toda a sua exuberância e com o talento reconhecido como intérprete, começou a ser imitado pelos jovens e ganhou expressão popular. Quanto mais crescia o seu prestígio, mais atenção despertava nos círculos de censura e repressão do regime. Toni Tornado começou a causar preocupação:

“(…) Ainda que não tivesse a poesia perigosa e bem informada de um Chico Buarque, sua afirmação racial, confirmada orgulhosamente todas as vezes em que subia a um palco, incomodava e o classificava, na caneta da censura, como uma ameaça ao bem-estar da família brasileira.” (p. 222)

Ao erguer o braço para o alto, com o punho fechado, toda vez que subia ao palco, Tornado despertou as preocupações do regime. Esse era o gesto característico dos Panteras Negras, um partido político fundado nos Estados Unidos, na década de 1960, que propunha o enfrentamento radical do racismo institucionalizado e da brutalidade da polícia contra os negros, em claro antagonismo às ações pacíficas (e pacifistas) realizadas pelos grupos liderados por Martin Luther King e Malcom X. Embora Tornado não estivesse ligado a nenhuma facção revolucionária, foi duramente ameaçado para abandonar o gestual que remetia aos rebeldes. A mera simbologia de seu punho cerrado para o alto era suficiente para desencadear a repressão.

Era isso mesmo que a censura fazia: destruir os símbolos que representavam a ânsia de liberdade e a luta por direitos. Entre tantos, os negros, de um modo geral, tinham muito a reclamar e, ao menos potencialmente, representavam um perigo efetivo ao expressar suas reivindicações por mais direitos. Silenciá-los era, assim, uma medida extrema que pretendia assegurar a continuidade do regime.

Referência:

Julio Maria. Elis Regina. Nada será como antes. São Paulo: Editora Master Books, 2015.