Os três ciclos republicanos no Brasil

Faço aqui uma proposição de análise sobre os ‘três ciclos republicanos’, como um exercício de interpretação das principais tendências observadas na evolução histórica do Brasil, desde o advento da República, em 1889. A cada um desses ciclos correspondeu a hegemonia intelectual e política de um determinado grupo profissional, articulado em suas instituições de classe e nas esferas institucionais do Estado, capaz de determinar e de delimitar os rumos do País. Primeiro, os engenheiros; em seguida, os economistas; e, atualmente, os juristas. Trata-se de uma indagação sobre a possibilidade de analisar os três ciclos do processo de desenvolvimento do Brasil republicano, sob a ótica dos formuladores das políticas públicas que orientaram o seu percurso até o presente.

Antes de estabelecer as diferenças e as especificidades de cada um desses grupos profissionais, talvez seja significativo questionar: o que há de comum entre eles? Em primeiro lugar, cumpre ressaltar que os luminares de cada profissão tendem a ser representantes diretos da classe dominante brasileira (aquela dos ‘donos do poder’), ou a ela se articulam ocupando os principais postos de comando do País, em suas respectivas áreas de atuação. Na maior parte dos casos, já nascem no berço esplêndido dos privilégios e das oportunidades. E são dotados de uma concepção elitista, na qual eles mesmos se atribuem o papel e a função de reformadores e intérpretes da sociedade em geral, cujas propostas e soluções são as melhores e não dependem (nem deveriam depender) do referendo popular.

São profissionais com instrução de nível superior, o que, numa formação social marcada por profunda desigualdade, já lhes confere autoridade e mérito para decidir quais os caminhos a serem trilhados pela maioria. O conhecimento científico e acadêmico que possuem, como conhecimento altamente especializado que é, tende a lhes garantir uma espécie de saber incontestável, uma supremacia intelectual quase natural, que raros ousam contestar. Disso resulta uma visão de mundo voluntarista e impositiva, que se une aos privilégios de origem e de riqueza, para configurar um padrão de organização social e política que reforça e aprofunda as disparidades, em vez de mitiga-las.

Engenheiros e economistas assentaram as suas bases profissionais sobre uma ideia de progresso que marcou de modo indelével o advento e a evolução das modernas sociedades industriais capitalistas. Quanto aos primeiros, sua matéria-prima fundamental tem sido a criação e o aprimoramento de métodos e técnicas destinados a aparelhar com eficiência e produtividade a organização da produção material. Já os segundos, vêm se propondo a oferecer os melhores instrumentos de administração dos ciclos econômicos, a fim de garantir bons resultados nas fases de expansão e algum equilíbrio nos momentos de retração. No caso brasileiro, por mais dependente e desarticulado que tenha sido, um princípio de desenvolvimento econômico se forjou nos dois ciclos conduzidos por engenheiros e economistas, com significativa expansão da atividade industrial, urbanização, diversificação agrícola e modernização dos serviços.

Tudo isso se deu sem um enfrentamento direto e sistemático da desigualdade secular do País, e as camadas mais pobres da população só puderam experimentar algum alívio em suas carências estruturais (saúde, educação, moradia, saneamento, mobilidade) de forma esporádica e pontual, num processo totalmente ausente de continuidade e de efetividade. Não raramente os ganhos obtidos em determinados períodos acabaram sendo perdidos por completo no desenrolar dos acontecimentos seguintes. Ao primeiro sinal de crise, os benefícios sociais que dependem de políticas públicas são rapidamente desarticulados e dão lugar a novas fases de penúria.

Pode-se dizer que o ciclo dos engenheiros se iniciou ainda no período monárquico, com a criação das escolas de engenharia e a construção ferroviária, mas se consolidou mesmo na Primeira República, quando os engenheiros brasileiros buscaram incorporar os principais atributos tecnológicos e científicos dos países industrializados à realidade brasileira. E fizeram isso sem um questionamento muito profundo das limitações impostas pelos séculos de colonização e de escravismo. Ao longo de décadas, o Brasil criou as suas ilhas de modernidade, em meio a um vasto cenário de incipiente progresso econômico e social, em que se habituaram a conviver duas realidades bastante distintas entre si, que se articulavam criando uma espécie de ‘colonialismo interno’. Nessa dinâmica contraditória, as regiões mais prósperas definiam e delimitavam a evolução do conjunto, sem corrigir as distorções assim geradas e, ao contrário, reforçando-as.

Em inúmeros aspectos, a engenharia brasileira se equiparou à engenharia do chamado mundo desenvolvido, embora o seu impacto transformador sobre as condições materiais do País tenha ficado aquém da sua própria capacidade técnica e científica, isto é, muito mais poderia ter sido feito em benefício da coletividade se essa capacitação intelectual dos engenheiros pudesse ter sido explorada de forma plena. Mais estradas, mais pontes, mais portos, mais moradias, mais saneamento, mais mobilidade urbana, mais energia: o conhecimento estava ali disponível, mas as condições políticas não fomentavam o seu emprego mais amplo e contínuo.

Nas décadas de 1930 e 1940, a economia ganhou autonomia e passou a ser ensinada nas universidades brasileiras como disciplina especializada, deixando de ser um apêndice dos cursos de direito e de engenharia. Desde a criação das primeiras faculdades de direito no Brasil, a Economia Política era estudada como matéria complementar. Na Escola Politécnica do Rio de Janeiro (‘berço da engenharia nacional’), passou a fazer parte da grade curricular em 1864, e teve entre os seus professores o célebre José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, além dos engenheiros Vieira Souto e Aarão Reis. Não é de se estranhar que a economia tenha se tornado uma carreira de nível superior no Brasil, justamente naquele momento histórico em que o modelo agrário-exportador acabava de entrar em choque, com a crise de 1929 e a derrocada das exportações de café. Era preciso repensar o desenvolvimento do País, e ninguém poderia fazer isso melhor do que os novos especialistas.

Os economistas têm oscilado entre os pêndulos de um Estado intervencionista e indutor do desenvolvimento econômico e/ou de uma iniciativa privada como fonte primordial de todo o crescimento econômico e do progresso material em geral. Desde o início dos anos 1940, com a célebre controvérsia havida entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin em torno dos rumos a serem seguidos pela economia brasileira, diante da debacle do modelo primário-exportador, esse debate controverso tem se expandido e incorporado outros temas, mas preserva a sua essência. No cerne da discussão, a necessidade de se promover a industrialização do Brasil, para livrá-lo da dependência secular do setor exportador e garantir uma expansão contínua e acelerada de suas potencialidades. É na indústria que reside a redenção do atraso. E no Estado, a força propulsora. (Ou não.)

“Ao engenho e à capacidade da iniciativa privada, amparada e fomentada pelo Estado, cabe promover o bem-estar econômico e a melhoria do padrão de vida do povo brasileiro.”

“Ao Estado cabe cooperar com a iniciativa privada, através de medidas legislativas e administrativas, que permitam e facilitem a livre expansão de seus empreendimentos.”

“Deve o Estado abster-se de participar dos empreendimentos da seara da iniciativa privada ou de com eles concorrer por meio de organizações ou entidades estatais, paraestatais ou mistas.” (Eugênio Gudin, p.120)

“Se a renda nacional é baixíssima, se os níveis de vida, em grandes zonas, são miseráveis, se possuímos recursos naturais de monta e extensos espaços de terra não aproveitados, se a técnica e a ciência modernas oferecem os instrumentos essenciais para, dentro de um planejamento racional, corrigir esse estado de atraso, por que não adotá-lo? É um erro supor que o conceito de planejamento se prenda, obrigatoriamente, a escolas políticas ou econômicas antidemocráticas.” (Roberto Simonsen, p.134)

Tanto engenheiros como economistas têm em comum o fato de que atuam sobre a realidade concreta da produção e da distribuição de bens e serviços, para a qual julgaram (e ainda julgam) ter as melhores soluções. Muitas vezes, seus projetos são complementares; uns atrelados aos outros. Não há em seus propósitos a intenção de destruir as bases econômicas do Brasil: pelo contrário, há um esforço claro de defender políticas que venham a proporcionar o melhor ambiente para um desempenho positivo dos principais indicadores econômicos nacionais: renda, emprego, investimento, produção, comércio exterior etc. Pelo menos, é o que pregam.

Nos últimos anos, contudo, temos assistido à emergência de um novo grupo profissional hegemônico — os juristas —, que parece estar caminhando no sentido oposto. O ciclo republicano atual, no qual os juristas assumem o protagonismo, parece sugerir que estes pairam acima da realidade econômica e social, numa esfera de competência autoproclamada, em que se incumbem da missão ciclópica de ‘curar’ a doença da corrupção que gangrenou todo o sistema político brasileiro. E também o empresarial. Para cumprir a sua missão obstinada de ‘acabar de vez com a corrupção’, membros do Ministério Público e do judiciário têm desconsiderado o impacto de suas ações sobre o mundo real da economia, contribuindo para desarticular setores inteiros de atividade, com quedas bruscas no investimento e no emprego. Sem oferecer contrapartidas.

Não deixa de ser curioso pensar que isso ocorre num momento histórico em que se aprofunda e se agiganta o poder irrestrito do mercado financeiro sobre todas as coisas. A ‘financeirização’ da vida é um dado dramático e global que, desde a crise de 2008, tem contribuído para concentrar cada vez mais recursos nas mãos de uma minoria que controla, em todas as partes do mundo, as decisões mais importantes sobre investimento e desenvolvimento econômico. E faz isso levando em conta exclusivamente os seus próprios interesses lucrativos. Sem nenhuma conexão com as necessidades humanas. Os governos parecem ter sido todos capturados por essa lógica perversa que a tudo domina E, mais grave do que isso, as instituições dos Estados nacionais também. A comunidade internacional assumiu uma feição amorfa, em que tudo se parece e se ilude.

O judiciário se converteu, assim, numa trincheira de classe, que tem servido para legitimar as ações desses grupos poderosos que controlam o dinheiro do mundo. Eles abatem sem tréguas todos aqueles que resistem aos seus ataques ou que se interpõem em seu caminho. A criminalização das resistências tem se mostrado bastante efetiva nesse combate. Mas a corrupção de potenciais aliados também se revela muito funcional para os propósitos maléficos de concentração da riqueza em escala global.

Por isso mesmo, o combate à corrupção per se não significa um projeto político efetivo. Serve apenas para manipular a opinião pública e levar a cabo os desígnios de uma elite financeira predadora, que corrói as bases do desenvolvimento econômico e social voltado para o conjunto da sociedade. Rever a famosa controvérsia entre Simonsen e Gudin permite observar a atualidade das questões ali levantadas. Não deixa de ser inquietante pensar que, passadas tantas décadas, ainda estejamos naquele lugar.

 

Referências:

ciclo 1 espaço de tempo durante o qual ocorre e se completa, com regularidade, um fenômeno ou um fato, ou uma sequência de fenômenos ou fatos (os c. astronômicos podem ser determinados com exatidão) (o c. da vida) 2 série de fenômenos, fatos ou ações de caráter periódico que partem de um ponto inicial e terminam com a recorrência deste (o c. das estações) (o c. litúrgico da igreja) 3 conjunto de fatos, de ações, de obras que se sucedem no tempo e evoluem, marcando uma diferença entre o estágio inicial e o estágio conclusivo (o c. de fabricação de um automóvel) (o c. das sonatas de Beethoven) … 11 ECON flutuação das atividades econômicas que compreende períodos alternados de expansão e de recessão … 17 HIST SOC fase em que predomina determinado fato político, social, econômico etc. (o c. do ouro no Brasil) (o c. das navegações) 18 HIST SOC recorrência de fatos ou situações análogas e/ou vinculadas entre si (o c. das guerras de independência na América)

*Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 1ª ed., 2001, p.713.

http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3183/1/livro_A_controv%C3%A9rsia_do_planejamento_na_economia_brasileira_3ed.pdf

 

A “pátria paulista”

La patrie — era assim que Napoleão Bonaparte se referia à França. Não um país, não uma nação, não uma nacionalidade; acima de tudo, la patrie.

O tema das nações e dos nacionalismos é um dos mais complexos e fascinantes da história humana. Em geral, a busca de uma identidade nacional é suscitada nos momentos de transformação mais aguda das sociedades, quando a escolha de caminhos e rumos se torna mais urgente. Por isso mesmo, ao levar-se em conta as condições específicas de cada uma dessas experiências, é preciso ter cuidado com o excesso de generalizações. No caso brasileiro, por exemplo, o advento da República (1889) foi um desses momentos em que as mudanças econômicas e sociais que estavam em curso provocaram o surgimento de novas aspirações e de novas expectativas em relação ao futuro.

Desde meados do século XIX, com o fim do tráfico de escravos para o Brasil, colocou-se um enorme desafio à continuidade do modelo agrário-exportador predominante, amplamente apoiado no latifúndio e no trabalho escravo. Toda a arquitetura política e administrativa da monarquia se assentava sobre essa base, e eram os representantes dessa economia exportadora que constituíam a elite governante do País.

A década de 1870 marcou o início das principais mudanças que afetaram esse arranjo. A expansão do cultivo cafeeiro nas terras férteis (e altamente produtivas) do Oeste Paulista não podia mais contar com o braço dos negros escravos e teve de encontrar alternativas — imigrantes europeus foram trazidos em grande escala para povoar as novas fazendas de café e assegurar a sobrevivência das monoculturas de exportação que constituíam a principal riqueza da elite local. Ao mesmo tempo, essa atividade exportadora já passava a contar com um esquema de transporte mais moderno, baseado em grande medida nas ferrovias.

Tanto os custos das viagens dos imigrantes quanto as garantias de juros oferecidas às instituições financeiras que concederam os empréstimos para a construção das estradas de ferro foram bancados pelo governo monárquico. Além dessas despesas, que não eram pequenas, a monarquia se viu ainda diante de um significativo aumento da sua dívida externa em decorrência dos gastos com a participação na Guerra do Paraguai (1864-1870). A situação interna tanto do ponto de vista econômico quanto político era de instabilidade. A isso, veio somar-se a intensificação do movimento abolicionista, que atraiu um número ainda maior de grupos descontentes com o governo imperial, como aqueles que mais dependiam do trabalho escravo (como os cafeicultores do Vale do Paraíba, por exemplo).

Por outro lado, a principal fonte de arrecadação do governo central provinha das receitas alfandegárias de importação e exportação (nem sequer se discutia taxar os latifúndios, principais fontes de riqueza do País), e isso acabou gerando grave insatisfação nas províncias. Sempre sufocadas pela escassez de recursos, demandavam mais aos cofres da monarquia, que não conseguia atendê-las. No início da década de 1880, assim, começou a intensificar-se a difusão do projeto republicano como solução para os principais problemas do Brasil (de fato, o Partido Republicano foi fundado em 1870, mas ganhou força mesmo na década seguinte). As aspirações de maior autonomia administrativa e política, com forte crítica ao excessivo centralismo da monarquia, ganharam cada vez mais adeptos quanto mais se aproximavam do federalismo como melhor forma de organização institucional.

Na província de São Paulo, a ideia da federação acabou desembocando no separatismo. Embora não ecoassem em uníssono e não atraíssem toda a elite local, essas vozes que pregavam a “pátria paulista” fizeram um bocado de barulho e deixaram um legado. Por meio de artigos em jornais, palestras, panfletos e livros, os defensores do separatismo argumentavam que São Paulo contribuía em grande volume para os cofres nacionais sem receber uma devida contrapartida, tendo ainda de compensar o que outras províncias não faziam. As regiões atrasadas e decadentes do País (entenda-se o Norte e o Nordeste, e o Vale do Paraíba fluminense) representavam um verdadeiro obstáculo ao progresso de São Paulo, e torná-lo uma nação independente — a “pátria paulista” — permitiria que toda a renda proveniente do seu desenvolvimento ajudasse a “promover os melhoramentos materiais e difundir conhecimentos úteis, elevando o nível intelectual e moral dos habitantes”. (Viotti da Costa, 1979, p.316)

O fato é que a elite paulista não bancou esse risco. O advento da República, longe de representar uma ruptura com a estrutura socioeconômica vigente, representou mais uma conciliação entre setores emergentes e tradicionais, que permaneceram hegemônicos:

“O ano de 1889 não significou uma ruptura do processo histórico brasileiro. As condições de vida dos trabalhadores rurais continuaram as mesmas, permaneceram o sistema de produção e o caráter colonial da economia, a dependência em relação aos mercados e capitais estrangeiros.” (Viotti da Costa, 1979, p.326)

O separatismo paulista, por sua vez, também não se efetivou. Mas a “pátria paulista” permaneceu como um refúgio na fantasia de todos aqueles que sempre rejeitaram e continuam rejeitando o Brasil tal como é de fato — pobre, mestiço, diverso.

Referências:

Emília Viotti da Costa. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 2ª edição. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas Ltda., 1979.

Milene Ribas da Costa. A implosão da ordem: a crise final do Império e o movimento republicano paulista. Dissertação de Mestrado. Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kugelmas. FFLCH-USP, São Paulo, 2006.