Trabalho infantil: a barbárie que sempre ronda

Sempre tem havido, na espécie humana, adultos capazes de maltratar e de violentar crianças. Tristemente, essa característica percorre a própria existência da espécie, desde tempos imemoriais. Órfãs, abandonadas e/ou perdidas, são as principais vítimas dos maus tratos e dos abusos, por sua condição vulnerável, desprotegida, indefesa, que as deixa à mercê dos perversos de todos os tipos. No abandono, tornam-se presas fáceis dos brutos e covardes. Isso ficou muito evidente nos desastres naturais desse começo de século, como o tsunami do Sudeste Asiático, que resultou no tráfico intensivo de crianças e adolescentes, que perderam seus pais e foram sequestrados para a realização de trabalhos forçados como a exploração sexual, a mendicância e as tarefas domésticas — os escravos do novo milênio.  

O trabalho infantil, portanto, deve ser compreendido dentro desse contexto de perversidade contra a infância. No quadro atual de recrudescimento da exploração e da opressão capitalistas, o retorno da banalização sugerida do trabalho das crianças é o regresso da permissividade dos abusos cometidos contra a infância, novamente sob a roupagem de uma ética trabalhista e social que visa afastar as crianças da criminalidade e da vagabundagem. Ora, afirma-se que a melhor maneira de evitar que uma criança seja atraída para o crime é transformá-la em um “soldado do trabalho” desde a mais tenra idade. Esse risco de adesão a uma vida criminosa, que é uma responsabilidade do conjunto da sociedade, se torna uma justificativa para o trabalho infantil.

Não se trata de arrumar prateleiras na loja da família, nem de cortar a grama do vizinho para ganhar uns trocados. A melhor maneira de qualificar a questão do trabalho infantil é percorrer a experiência histórica, colocando-a em perspectiva e examinando as suas recorrências e tendências ao longo do tempo. O uso da mão-de-obra das crianças, desde os primórdios do capitalismo, por exemplo, foi largamente justificado pelo argumento do aprendizado de uma profissão e, com isso, da construção de um “futuro profissional”. Esse aspecto benigno, e até benevolente, do emprego dos trabalhadores infantis explicaria, assim, a manutenção de crianças por longos anos de aprendizagem em uma situação de submissão completa.

Em grande medida, o uso sistemático da força de trabalho das crianças serviu para driblar as dificuldades encontradas pelos primeiros manufatureiros para contratar operários dispostos a se submeter às terríveis condições de trabalho oferecidas pelas instalações fabris iniciais, e recebendo pagamentos irrisórios. Escuras, abafadas, irrespiráveis, barulhentas, as fábricas pioneiras assustaram os trabalhadores adultos acostumados a uma realidade profissional completamente diferente, em que a sua rotina era basicamente delimitada pelos ciclos da natureza, como o dia e a noite, por exemplo. O sistema fabril rompeu com esse ritmo natural de organização do trabalho e impôs uma duração continuada das tarefas exercidas, sob a estrita vigilância de contramestres muitas vezes brutais. Chicotadas não eram raras, além de outras formas de punição e tortura que visavam manter os operários em permanente atividade produtiva. Os homens adultos resistiram o quanto puderam, e suas manifestações de repúdio chegaram aos famosos episódios de destruição das máquinas e de depredação das fábricas. A repressão violenta a esses eventos e uma legislação punitiva cada vez mais severa puseram um fim definitivo a essa forma de luta contra o sistema fabril. Outras vieram.

As crianças não puderam reagir à altura dos maus tratos que sofriam pela simples razão de serem crianças e não disporem da força suficiente para se contrapor aos desmandos. “A maioria desses infelizes seres eram crianças assistidas — poderíamos dizer vendidas — pelas paróquias por elas responsáveis.” (Mantoux, p.419) Como observado antes, órfãs, abandonadas ou perdidas, eram recolhidas pelas igrejas que, então, buscavam para elas um destino qualquer que as desobrigasse dessa responsabilidade e desse cuidado. “Cinquenta, oitenta, cem crianças eram cedidas em bloco e enviadas, como gado, com destino à fábrica onde deveriam ficar fechadas por longos anos. Certa paróquia, para que o negócio fosse melhor, estipulava que o comprador seria obrigado a aceitar os idiotas, na proporção de um por vinte.” (Mantoux, p.420)

Ou seja, certas vantagens teriam de ser oferecidas para que as crianças portadoras de alguma deficiência pudessem ser incorporadas a essas levas de pequenos “aprendizes” encaminhados para o trabalho nas fábricas e oficinas da Inglaterra. E não havia nenhuma espécie de indignação entre os contemporâneos, que viam nisso uma razão para júbilo e admiração. Como no relato de um cidadão inglês sobre sua viagem pelos territórios alemães: “Yarranton recomendava a abertura de escolas de indústria, como vira na Alemanha, onde duzentas meninas fiavam sem descanso, sob a ameaça da palmatória de uma mestra, submetidas a um silêncio absoluto, e chicoteadas se não fiassem bem ou rápido o bastante.” (Mantoux, p.420)

Entre a justificativa alegada de um aprendizado para a formação profissional e a realidade desses meninos e meninas privados de sua infância existiu sempre um abismo insuperável. Brutalizados ao extremo, explorados e violentados de todas as formas possíveis, sobreviveram a duras penas a esses longos períodos em que foram submetidos à exaustão e ao martírio. Se chegassem à idade adulta e fossem desligados do aprendizado, exibiriam condições físicas e mentais verdadeiramente lamentáveis: um corpo marcado pelos excessos do esforço precoce e pela mutilação, um espírito danificado pela ignorância e pela alienação. Não temos motivos para supor que, hoje, os resultados pudessem ser diferentes disso. São incontáveis os casos de flagrantes de trabalho escravo em todas as regiões do Brasil. Por que poupariam as crianças?

“(…) devemos reconhecer que a sorte dos ‘aprendizes das paróquias’ nas primeiras fiações foi particularmente lamentável. Abandonados ao arbítrio dos patrões, que os mantinha fechados em seus edifícios isolados, longe de qualquer testemunha que pudesse comover-se com seu sofrimento, padeciam uma escravidão desumana. O único limite para o seu dia de trabalho era o esgotamento completo de suas forças: durava quatorze, dezesseis e até dezoito horas, e os contramestres, cujo salário aumentava ou diminuía proporcionalmente ao trabalho executado em cada oficina, não lhes permitia descansar um instante. Dos quarenta minutos concedidos na maioria das fábricas para a principal ou única refeição, cerca de vinte eram consagrados à limpeza das máquinas. Frequentemente, para não paralisar o funcionamento das máquinas, o trabalho continuava sem interrupção, dia e noite. Nesse caso, eram formadas equipes que se revezavam: ‘as camas não esfriavam nunca’. Os acidentes eram frequentes, sobretudo no final dos dias de trabalho muito longos, quando as crianças, exaustas, ficavam trabalhando meio adormecidas: foram incontáveis os dedos arrancados, os membros esmagados pelas engrenagens.” (Mantoux, p.422)

Não há virtudes nesse tipo de degradação. A noção de que é permitido dispor de uma vida humana com objetivos semelhantes aos que foram descritos aqui é simplesmente inaceitável. Não há argumento que justifique a exploração do trabalho infantil, dentro dos marcos civilizatórios. Mesmo que se diga que os próprios pais ou responsáveis consideram desejável impor a seus filhos “rebeldes e malcriados” o rigor da disciplina do trabalho. Se optarem por isso, estão admitindo o próprio fracasso como educadores e orientadores, mas não podem culpar as crianças e obrigá-las a aceitar condições degradantes de vida e de trabalho. Pelas próprias características da infância, meninos e meninas não estão preparados para tantos sacrifícios e esforços físicos e mentais. Se os obrigarmos a isso, estaremos condenando-os a uma vida curta e extremamente penosa.

Referência:

Paul Mantoux. A Revolução Industrial no Século XVIII. Tradução: Sonia Rangel. São Paulo: Editora Unesp, Editora Hucitec, s/d.

Jornada de trabalho

Causou indignação, em alguns setores da sociedade brasileira, a notícia de que empresários ligados à Confederação Nacional da Indústria (CNI) tenham apresentado ao governo interino golpista propostas que visam ao aumento da jornada de trabalho. Falou-se em uma jornada de 80 horas semanais, depois veio uma correção para 60 horas semanais, o que continua sendo uma elevação expressiva da carga horária que hoje se encontra em 44 horas semanais. Essa é a média trabalhada pelos brasileiros. Enquanto isso, em alguns países do mundo, como Suécia e Dinamarca, por exemplo, há estudos sendo feitos para reduzir a jornada de trabalho para 6 horas diárias, numa semana de 5 dias (a velha conhecida “semana inglesa”). Não custa lembrar ainda que, recentemente, mais exatamente em 2013, foram concedidos aos empregados domésticos brasileiros alguns direitos trabalhistas elementares, inclusive a jornada fixa e o pagamento de horas extras. Por décadas, eles viveram à margem das garantias presentes na legislação que protege os trabalhadores. Eram uma categoria profissional “à parte”.

Bons estudos de história econômica costumam chamar a nossa atenção para o fato de que os direitos trabalhistas foram conquistados por meio de muita luta e de imensos sacrifícios, por parte das primeiras gerações de trabalhadores do capitalismo. A lenta e dolorosa adaptação de grandes contingentes de operários fabris, que vinham dos campos para as cidades e tinham uma tradição profissional baseada nos ciclos da natureza (dia e noite, estações do ano, plantio e colheita), foi marcada por episódios impressionantes de resistência e insubordinação e acabou resultando num arcabouço legal e institucional que protege minimamente as suas condições de trabalho. Mas isso demorou décadas para acontecer. Em alguns casos, demorou séculos.

Uma das principais reivindicações desses pioneiros foi justamente o estabelecimento daquilo que se convencionou chamar de jornada de trabalho — ou seja, o período regular de tempo a ser trabalhado, que deve ser preservado por meio de acordos e contratos, e só pode ser alterado mediante aceitação comum das partes. Isso foi, sem dúvida, um grande avanço civilizatório. Quem estuda um bocadinho a história da revolução industrial sabe que, durante os primeiros tempos, não havia nenhum tipo de legislação que regulasse as relações de trabalho. Fábricas escuras e insalubres, onde o ar mal circulava e o barulho era ensurdecedor, compuseram o cenário tétrico de novelas e romances que buscaram retratar o drama das primeiras gerações de operários. Mulheres e crianças super-exploradas por patrões insensíveis e supervisores cruéis também compõem a cena de uma época histórica cujos registros ensinam como é fundamental a existência de direitos trabalhistas. Não se pode esquecer que essas condições sociais prevaleciam na Inglaterra e no resto da Europa, ao mesmo tempo em que a escravidão dos africanos era absolutamente rotineira nas Américas.

Historiadores que se debruçaram sobre o período mostram que as péssimas condições de trabalho dos primórdios da revolução industrial produziram ações arrebatadas. Entre elas, destacam-se os famosos “quebra máquinas”, em que os operários rebelados destruíam as instalações fabris acreditando que conseguiriam eliminar o mal que os acossava. Ledo engano. Os luditas, como ficaram conhecidos, foram perseguidos com implacável repressão e não obtiveram êxito em sua luta desesperada para devastar as fábricas. Elas renasciam a cada hora, impulsionadas pelos lucros provenientes dos negócios da indústria. O horror desesperado dos trabalhadores também se intensificava, e as suas formas de luta se aprimoravam. Não demorou muito para que percebessem que sua fragilidade era maior nos casos de morte e invalidez: viúvas e filhos desamparados eram o pior pesadelo de um operário fabril. Com o passar do tempo, concentraram os esforços em prol dos direitos trabalhistas e sociais e caminharam na direção da organização sindical. Mas isso levou décadas para se solidificar.

Do início do século XIX até hoje, em marchas e contramarchas, com períodos de maior ou menor sucesso, as lutas dos trabalhadores para obter e preservar a conquista de direitos têm sido verdadeiramente épicas. No auge da economia industrial capitalista, eles tiveram mais chances de vitória, porque se tornaram cada vez mais imprescindíveis. Todavia, as mudanças que vêm acontecendo nas últimas décadas, que alguns estudiosos já chamaram de era pós-industrial, com uma predominância cada vez mais acentuada do setor de serviços no capitalismo e um recuo significativo do emprego na indústria, também fizeram com que o velho modelo de organização trabalhista perdesse força. O setor de serviços é muito mais fragmentado e pulverizado, e os seus trabalhadores, em geral menos qualificados, são mais propensos a uma maior rotatividade no emprego. As perspectivas de organização profissional e sindical são menos atrativas e a alienação é bastante acentuada. Atraí-los para as lutas sociais é um desafio.

Uma proposta de aumento da jornada de trabalho tenderá a atingir em cheio justamente esse contingente cada vez maior de trabalhadores do setor de serviços, menos qualificados, em especial, por conta da sua baixa organização. É provável que afete também os empregados domésticos, cujos direitos recém-conquistados poderão ser duramente atingidos por uma ampliação radical da carga horária trabalhada. É possível supor que os empresários que apresentaram essa proposta ao governo interino golpista tenham em vista exatamente esses segmentos profissionais, que são os mais numerosos do País hoje em dia. E os mais fragilizados. Mas, certamente querem ainda arrancar alguns direitos consolidados no setor industrial, entre os quais se destaca a jornada de 44 horas semanais, uma das conquistas mais antigas e valiosas dos operários brasileiros. Nesse caso, terão de enfrentar uma resistência mais dura e mais organizada. A ver.

De inovações e de progressos técnicos

Uma das coisas mais difíceis de explicar é que o progresso técnico não é neutro. Nós nos acostumamos a uma imagem bastante idealizada da ciência, na qual pesquisadores abnegados e desinteressados dedicam as suas vidas à busca de meios para satisfazer as necessidades humanas, sendo esses meios cada vez mais aprimorados e complexos. Isso pode ser verdadeiro, em parte. Mas não é a explicação mais convincente para a torrente de inovações tecnológicas que invade o mundo capitalista, desde o advento da Revolução Industrial. O que se vê de fato não é um conjunto de novidades que atendem às necessidades mais elementares de uma vida em sociedade, apenas. Estamos cercados de objetos e serviços que nos criam novas necessidades, das quais nos tornamos todos irremediavelmente dependentes e sem as quais não concebemos mais uma vida possível.

É preciso diferenciar também ciência e tecnologia. Muito já se escreveu sobre as enormes e árduas dificuldades que existem para transformar uma descoberta científica qualquer, de maior ou menor grau de complexidade, em um novo método ou uma nova técnica de produção, ou em um novo produto ou serviço. A relação entre ciência e tecnologia não é óbvia nem direta. Os caminhos a percorrer entre uma e outra são cheios de obstáculos e percalços, alguns deles praticamente intransponíveis. Além disso, há que se pensar ainda nos custos elevados que se impõem à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, cada vez mais complicados e exigentes. Entre outras, essa é uma das razões que determinam a dianteira dos países mais ricos na corrida da inovação: sua capacidade de investir pesadamente em ciência e tecnologia, com todos os riscos implicados no processo, inclusive o risco de não obter os resultados esperados.

As principais inovações tecnológicas do homem ocorrem por meio de dois procedimentos correlatos: a) produzir as mesmas coisas de maneiras novas; b) produzir coisas novas. Numa perspectiva histórica, portanto, a aceleração do progresso tecnológico que passou a ocorrer desde o advento da sociedade industrial moderna (final do século XVIII, Inglaterra) se desdobrou em dois aspectos principais: produzir em escala industrial os bens já produzidos artesanalmente (roupas, alimentos, bebidas, utensílios domésticos, ferramentas agrícolas, livros, canetas, cosméticos, móveis, tapetes); e produzir novos bens, cujos processos de fabricação também precisam ser inventados (a estrada de ferro é o exemplo mais emblemático do século XIX e o automóvel, o do século XX).

Um dos desafios mais agudos da história econômica tem sido o de determinar os contextos e os impulsos nos quais as inovações são desencadeadas. Eric Hobsbawm deu contribuições inestimáveis com seus estudos sobre a Revolução Industrial inglesa. Uma de suas observações mais instigadoras é aquela que dialoga com a suposição bastante comum de que “uma economia de iniciativa privada tende automaticamente para a inovação”, algo que se difunde com relativa frequência na literatura especializada e nos textos de divulgação e propaganda. O que os estudos de história econômica permitem indagar, ao contrário disso, é que as inovações tecnológicas são por demais complexas e custosas, para que resultem assim espontaneamente da simples “vocação” natural dos empreendedores. Hobsbawm sugere uma resposta firme para essa questão:

“O enigma está na relação entre a obtenção de lucro e a inovação tecnológica. Supõe-se com frequência que uma economia de iniciativa privada tende automaticamente para a inovação, mas isto é uma inverdade. Ela só tende para o lucro. Ela só revolucionará as atividades econômicas no caso de esperar maiores lucros com a revolução do que sem ela.”

No caso da Revolução Industrial inglesa, a primeira da história humana, salta aos olhos o fato de que a atividade produtiva que inaugurou o sistema fabril tenha sido a de tecidos de algodão, quando a manufatura da lã era de longe a atividade artesanal mais tradicional entre os ingleses, e uma das fontes de renda mais importantes de todo o reino, com forte peso nas exportações. Por mais contraditório que isso possa parecer, à primeira vista, a questão é que, por ser menos importante do ponto de vista político, a produção algodoeira estava livre da pesada tutela que sobrecarregava as demais manufaturas, como a da lã, que viviam sob rígido controle das normas governamentais. Por isso mesmo, desde o princípio, a produção algodoeira inglesa teve mais liberdade para experimentar as inovações e desencadear assim o processo fabril que revolucionou as artes manufatureiras no final do século XVIII. Essa liberdade interna de organização e criação foi um dos fundamentos dos progressos técnicos e das inovações introduzidas na indústria do algodão, que lhe garantiram a supremacia inicial nos mercados internos e externos. Só algum tempo depois a produção lanífera adotou os mesmos processos inovadores do sistema fabril.

Por que os produtores de tecidos de algodão se viram impelidos a adotar as inovações técnicas que resultaram na expansão do sistema fabril? Segundo Hobsbawm, porque tinham diante dos olhos um mercado crescente, tanto interna quanto externamente, ávido por consumir os tecidos de algodão que conquistavam cada vez mais a preferência popular. Nesse primeiro momento, em que a produção em escala industrial dava os seus primeiros passos, isso só podia acontecer numa atividade já corriqueira e num mercado já existente previamente. A capacidade de criar novos mercados e novos produtos e serviços só viria a se desenvolver posteriormente, sobretudo, nas décadas finais do século XIX, quando a economia industrial já estivesse madura o suficiente para instituir os seus próprios mecanismos autossustentáveis de expansão contínua e acelerada.

Assim, é preciso sempre ponderar a natureza da relação entre progresso industrial e pesquisa científica e tecnológica. Exemplos como os da Alemanha e do Japão nos mostram que, em muitos casos, os avanços resultaram de políticas deliberadas de incentivo, muitas vezes motivadas por ambições e projetos que tinham pouco ou nada a ver com decisões econômicas ou empresariais puras, baseadas na livre iniciativa dos empreendedores. Mesmo nos Estados Unidos, há estudos que apontam a relevância da política federal antitruste implantada em finais do século XIX como uma das principais motivações para o investimento em pesquisa industrial: o crescimento das empresas (e de seu poder competitivo) passou a depender cada vez mais da descoberta de novos mercados e de novos negócios. Para isso, as inovações se tornaram fundamentais. Caso a legislação antitruste não tivesse sido aprovada, a formação de grandes monopólios nos diversos setores da economia, se não chegasse a impedir de modo radical os avanços tecnológicos rápidos e contínuos, talvez tivesse servido para atrasá-los e reduzi-los de modo significativo. Esta é mais uma evidência de que não existe uma “tendência inerente e natural” para a inovação nas economias capitalistas, e de que estas podem ser mais bem compreendidas quando colocadas em sua dimensão histórica.

Referências:

Eric J. Hobsbawm. Da Revolução Industrial inglesa ao imperialismo. Tradução: Donaldson Magalhães Garschagen. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978, p.39.

David C. Mowery & Nathan Rosenberg. Trajetórias da inovação. A mudança tecnológica nos Estados Unidos da América no século XX. Tradução: Marcelo Knobel. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2005.