A volta do homem cordial

Nos últimos dias, muito se tem comentado o fato de que a maior empresa de comunicação do Brasil fez a entrega de um prêmio às “personalidades que mais se destacaram em 2014”. O ar meio apatetado, meio deslumbrado dos agraciados nas fotografias comprova que poucos, muito poucos, são imunes à bajulação. Gente de todas as áreas de atividade, de todas as idades, se exibiu no evento com aquele misto de orgulho mal disfarçado e de bazófia incontida, característico dos que aceitam e acreditam na sinceridade das condecorações, mesmo que elas sejam distribuídas por um grupo empresarial para lá de comprometido com os próprios interesses comerciais.

De todos os premiados, um tem chamado especial atenção: o juiz encarregado das investigações da Operação Lava-Jato, que pretende desnudar aquele que vem sendo aclamado pela mídia em geral como “o maior escândalo de corrupção da história do país” e que envolve a Petrobras, uma das maiores petroleiras do mundo. Ora, dizem alguns, não sem razão, um juiz não deve receber ou aceitar esse tipo de láurea, sob pena de comprometer a sua isenção nos julgamentos. E se perguntam: como este juiz irá agir se lhe cair nas mãos qualquer processo que envolva, direta ou indiretamente, aqueles que o condecoraram com tamanha pompa?

Para a empresa de comunicação que entregou os prêmios, o juiz em questão foi, sem dúvida, o principal destaque daquela noite de gala, pois, no dia seguinte, o jornal do grupo estampou em página inteira uma matéria laudatória a respeito, com uma bela foto do agraciado. Anos antes, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que estava no comando do julgamento de um dos casos mais rumorosos da história da República, a AP 470 (vulgo “mensalão”), também mereceu dessa mesma empresa de comunicação um laurel de idêntico significado. Diante disso, há quem acredite piamente que se trata de gestos desinteressados e benevolentes.

Outros preferem se lembrar do “homem cordial”, como síntese das virtudes civilizatórias brasileiras. Como bem assinalou Sérgio Buarque de Holanda, o termo foi cunhado pelo escritor Ribeiro Couto, para simbolizar a principal contribuição do Brasil à civilização! Todavia, existem poucas ideias tão polêmicas quanto esta da cordialidade brasileira. Muitos a confundem com gentileza, simpatia, boa vontade, quando, de fato, ela quer dizer muito mais do que isso. Longe de mim me arrogar o direito de dar a interpretação definitiva a esse conceito. Faço apenas algumas observações, no intuito de participar do debate. E entendo o homem cordial como avesso aos conflitos, aos embates francos e duros, aos enfrentamentos diretos entre opostos que disputam posições; e o vejo como alguém que busca transcender o tempo inteiro essa arena pública em que os sujeitos se defrontam apenas com suas qualidades e competências, sem qualquer laço protetor do tipo familiar e sem qualquer aliança de cunho pessoal.

O “horror às distâncias”, como bem demonstrou Sérgio Buarque de Holanda, é o traço mais específico do espírito brasileiro. Todos querem desfrutar da intimidade dos outros, fazê-los amigos, compadres, cúmplices. Não há estranhos, nem a possibilidade de estranhamentos. No plano linguístico, isso fica ressaltado pela propensão marcante que se observa entre nós a empregar os diminutivos. Os tratamentos ficam assim carregados de afetividade, de proximidade, de brandura. Com esse tipo de abordagem, desarmam-se as resistências e instaura-se a cordialidade; a probabilidade da conciliação é muito maior do que a do conflito.

O desconhecimento de qualquer forma de convívio que não seja ditada por uma ética de fundo emotivo representa um aspecto da vida brasileira que raros estrangeiros chegam a penetrar com facilidade. (p.140)

É claro que essas manifestações do “espírito brasileiro” tendem a se abrandar com os processos mais acelerados de urbanização capitalista, que subvertem a lógica fundada na predominância das formas mais arcaicas de organização social, como se tem visto nos últimos cinquenta ou sessenta anos. O rompimento relativo com as estruturas tradicionais da família patriarcal e das oligarquias regionais tem servido para atenuar a influência autoritária e definidora desses vínculos familiares estreitos e opressivos, impondo uma presença maior do público sobre o privado, isto é, definindo a arena pública e institucional como o espaço adequado à solução dos problemas. Em termos, os laços baseados na cordialidade vão sendo suplantados pelas relações mais impessoais de uma composição social menos determinada pela “afetividade” e pela “emoção”, e mais permeada pelos valores libertários e igualitários.

Mesmo assim, o homem cordial vai e volta! Nesses episódios em que se manifestam as características mais emotivas das relações sociais brasileiras, fica evidente que a adaptação dos indivíduos aos mecanismos impessoais de regulação social ainda está em curso. Muitas vezes, essa adaptação se frustra e não se realiza; outras vezes, ela se passa de forma bastante lenta e traumática. A condecoração de um juiz que está à frente de um rumoroso caso de corrupção, pela maior empresa de comunicação do país, se enquadra nessa dimensão de indistinção entre o ético e o conveniente. Não cabe a nenhuma empresa atribuir juízo de valor à atuação de um juiz. Nem deveria caber ao mesmo juiz a aceitação de comendas e láureas, durante o pleno exercício de suas altas atribuições. A compreensão de que existe uma distinção muito clara entre os domínios do público e do privado é fundamental para que os detentores de posições e funções públicas de autoridade cumpram os seus papéis de modo responsável.

Referência:

Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1963.

Serviços essenciais: direitos cidadãos

O fornecimento regular de água potável (encanada) e de tratamento de esgoto é um fenômeno historicamente recente e está relacionado de forma direta e inseparável ao processo de urbanização. Quanto maior o adensamento populacional das cidades, mais urgente se torna a oferta de serviços essenciais, como água e esgoto. Nesse processo, o Estado assume um papel fundamental.

A democratização do acesso ao saneamento básico, ou seja, a implantação de condições urbanas indispensáveis à preservação da saúde pública é um fenômeno não apenas recente, mas geograficamente restrito. Tive um aluno da Guiné-Bissau que fez sua monografia de conclusão do curso justamente sobre isso. Eram os anos 1990. Não fui sua orientadora, mas ele me pediu que lesse o trabalho antes de apresentá-lo. Fiquei impressionada com os dados: na maior cidade do seu país, a capital, o saneamento estava limitado a uns poucos bairros principais, onde se localizavam as sedes do governo, as empresas públicas e privadas, as representações diplomáticas, os hotéis. Isso não chegava a atingir 10% da população residente!

Mas não precisamos ir tão longe: hoje, no Brasil, a oferta regular de água e esgoto, por exemplo, ainda é um objetivo a ser alcançado em todas as regiões do país, em especial nas periferias, favelas e comunidades mais pobres. O “esgoto a céu aberto” é muito mais rotineiro entre nós do que seria desejável. A precariedade das condições de moradia, aliada ao déficit habitacional secular, também representa uma séria dificuldade enfrentada pelas populações de renda mais baixa. Na base desses problemas sociais reside uma questão fundamental: o papel do Estado como provedor dos serviços essenciais à saúde pública e ao bem-estar geral.

Um ponto de partida para a reflexão

Os dados e as citações aqui apresentados foram retirados do livro The Great Filth – The war against disease in Victorian England, do historiador inglês Stephen Halliday (Reino Unido, Sutton Publishing, 2007). Uma tradução livre do título poderia ser: A Grande Fedentina – A luta contra as doenças na Inglaterra vitoriana.

O ponto de inflexão decisivo no processo histórico analisado pelo autor foi o reconhecimento (e a aceitação, portanto) de que o governo (nacional e local) tinha responsabilidades em relação à saúde, à educação e ao bem-estar dos cidadãos. Não foi uma coisa fácil de alcançar, porque significava o compromisso de aumentar os impostos para custear as despesas. Foram décadas de debates em que acabaram prevalecendo os argumentos científicos tanto de médicos quanto de engenheiros sanitaristas, em favor de investimentos públicos maciços na construção de redes adequadas de águas e esgotos, e demais serviços de saúde pública. Mas foi preciso vencer desconfianças, descréditos, inércias, acomodações, velhos princípios e crenças que contribuíam para retardar a adoção definitiva de medidas destinadas a consolidar um sistema moderno e eficiente de saneamento. E, acima de tudo, caro para os padrões da época.

“A ideia de que o governo deve aumentar impostos para educar, transportar e garantir a saúde da população era estranha aos ministros que ocupavam cargos no longo reinado de Vitória” [1837-1901]. (p.124)

Profundamente imbuídos do espírito do laissez-faire, a ideologia dominante na época, os políticos ingleses do século XIX tendiam a recusar qualquer comprometimento com os chamados investimentos sociais. Em sua visão, caberia ao governo somente zelar pela defesa da nação e pela aplicação da justiça. Décadas se passaram até que o provimento de moradias adequadas para a população viesse a constituir uma atribuição do poder público. E outras décadas também se passaram até que os governos assumissem as suas responsabilidades na garantia de uma alimentação minimamente apropriada à saúde das pessoas, sobretudo, das crianças.

“…Três gerações se passariam antes que a palavra favela deixasse de ser um lugar comum na descrição de amplas áreas urbanas da Grã-Bretanha.” (p.51)

O que a experiência da Inglaterra pode nos ensinar é que as mudanças no panorama socioeconômico de um país dependem fundamentalmente da ação política. Não acontecem por obra do acaso, nem são uma decorrência natural, automática, do enriquecimento da nação. Em plena era vitoriana, quando os ingleses podiam se gabar do seu inegável poderio econômico (industrial, naval, comercial e financeiro) no plano mundial e ainda se beneficiavam de uma ampla rede global de negócios, parcelas significativas de sua população e vastas áreas de suas grandes cidades exibiam indicadores socioeconômicos que hoje identificamos às áreas mais pobres do mundo.

O livro em questão aborda justamente o momento crítico em que a cidade de Londres, capital do maior império global da época, padecia de um insuportável mau cheiro exalado pelo rio Tâmisa, que banha a metrópole e se encontrava praticamente morto em decorrência dos despejos contínuos de dejetos e demais sujeiras em seu leito, ao longo de séculos. Das péssimas condições do rio, que recebia os dejetos e ainda fornecia água e pescados para a população urbana, desconfiava-se que se originavam inúmeras doenças epidêmicas que vitimavam seus habitantes, como a cólera e a disenteria.

Foram decisões de cunho político que modificaram esse quadro. E elas resultaram não só de debates prolongados entre os vários grupos de interesse representados dentro e fora do Parlamento, como também do próprio conhecimento técnico e científico disponível sobre os vários aspectos relacionados à saúde pública e ao bem-estar geral. A vantagem que temos hoje é poder dispor de todo esse saber especializado capaz de promover o desenvolvimento humano em todas as suas feições. E a vontade política pode ser estimulada.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.