“Para que servem os patrões”?

Para acumular!

Stephen Marglin escreveu um texto bastante envolvente, no qual buscou discutir os fundamentos da organização capitalista do trabalho, tida e havida como a mais perfeita e acabada forma de promover a produtividade e o desenvolvimento. Tomando por base o sistema fabril, ele defendeu a tese de que a “organização hierárquica do trabalho” não tem como função social a eficácia técnica, mas a acumulação. O parcelamento das tarefas e a organização centralizada da produção, isto é, a divisão do trabalho em etapas conectadas, mas separadas, e o sistema da fábrica criaram para o capitalista um papel essencial no processo de produção: o de coordenador.

“O que devemos esclarecer é por que a divisão do trabalho do tipo corporativo [das corporações de ofício] sucumbiu à divisão do trabalho do tipo capitalista, na qual a tarefa do trabalhador tornou-se tão especializada e parcelada, que ele não tinha praticamente mais produto para vender e, em consequência, devia submeter-se ao capitalista para combinar seu trabalho com os dos outros operários e fazer, do conjunto, um produto mercantil.” (p.43)

Marglin acredita que a eficácia técnica como argumento deve ser relativizada numa perspectiva histórica e econômica, e cita alguns exemplos. Entre eles, destaca-se o seguinte: “o trigo pode ser eficazmente produzido com muita terra e relativamente pouco adubo, como no Kansas, ou com muito adubo e relativamente pouca terra, como na Holanda”. (p.44) E discute em detalhes as inúmeras variáveis cabíveis nessa questão da relação direta entre divisão do trabalho e eficácia técnica na produção capitalista. Em sua visão, o elemento definidor das escolhas assumidas pelos capitalistas tem menos a ver com eficiência e mais a ver com acumulação. É disso que se trata.

O capitalismo não toma o poder de um só golpe, ele nos ensina. O processo de acumulação do capital vai expandindo o seu raio de ação ao longo do tempo, de acordo com as oportunidades. Primeiro, a agricultura se mercantilizou progressivamente, expulsando das terras os antigos posseiros e proprietários de pequeno porte e substituindo a produção familiar camponesa pela atividade produtiva voltada para o mercado, principalmente. Isso implicou maior especialização das culturas e manejo mais centralizado das tarefas de plantio e colheita. A figura do administrador, direta ou indiretamente representada pelo proprietário capitalista, isto é, sendo ele próprio ou um empregado seu, se impôs de forma definitiva. O produtor direto, agora assalariado ou remunerado por funções e períodos (relacionados a safras e entressafras), tornou-se completamente dependente desse trabalho para garantir a própria sobrevivência. No campo, esse processo se alastrou com relativa velocidade, em especial, com o aumento da demanda pelos produtos agrícolas e pelas matérias-primas.

Embora tenham sobrevivido, aqui e ali, algumas ilhas de pequenas propriedades, elas acabaram sendo incorporadas ao novo modelo mercantil como atividades paralelas e complementares, intensificando a dependência cada vez maior desses trabalhadores em relação à grande propriedade. Muitos produtores individuais se empregavam periodicamente nas fazendas capitalistas para complementar os rendimentos de subsistência, cada vez mais declinantes. Ou faziam uso dos seus recursos produtivos a serviço das culturas predominantes nos latifúndios. Nos casos mais extremos de precariedade, as famílias camponesas abandonavam as terras e migravam.

Na manufatura e, posteriormente, na indústria, o processo seguiu a mesma tendência. Interpondo-se entre o produtor direto e o mercado, o intermediário capitalista criou para si mesmo uma função que não existia. O antigo artesão, que era capaz de produzir integralmente um determinado bem manufaturado, desde o tratamento da matéria-prima até o acabamento final, foi sendo progressivamente substituído por um conjunto de trabalhadores especializados numa só etapa do processo de produção, cada um. Interligados em suas funções separadas pelo capitalista, só conseguiam apresentar um resultado concreto — um produto — por intermédio desse elo integrador representado pelo patrão. Começando na atividade têxtil, esse modelo de produção fragmentada, repartida e especializada adquiriu status de condição técnica por excelência da produção industrial capitalista. Das mais simples e tradicionais às mais complexas e inovadoras, praticamente todas as atividades produtivas da indústria moderna se encontram subordinadas a essa divisão hierárquica do trabalho.

O setor de serviços, por sua vez, tem algumas particularidades, entre as quais se destacam justamente uma maior fragmentação e uma independência mais constante entre as suas várias funções. São inúmeras as profissões que se originam no setor de serviços, muitas delas em franca ascensão, outras em visível declínio. Algumas simplesmente desapareceram e vão desaparecer. Quem se lembra ainda dos bons e velhos datilógrafos?! Essa rotatividade relativamente alta de especialidades e funções não impede que os capitalistas busquem avançar sobre o setor. Dadas as suas condições específicas, no entanto, as estratégias de domínio do capital diferem um pouco daquelas observadas na agricultura e na manufatura/indústria, na qual o intermediário capitalista cria uma função para si mesmo por meio do parcelamento e da especialização das tarefas. No caso dos serviços, o “papel indispensável” do intermediário tende a se estabelecer pelo lado externo, isto é, pela criação de agências e empresas de recrutamento de pessoal, que podem ou não ser especializadas num determinado ramo de negócio.

Abrangendo a maior parte das atividades exercidas pelos trabalhadores no setor de serviços, predominam empresas especializadas na chamada terceirização. Elas cumprem justamente o papel de intermediárias entre o trabalhador e o empregador, exercendo sobre o mercado de trabalho do setor uma função de coordenação, de organização, que antes não existia. Elas oferecem funcionários qualificados e habilitados para exercer as principais atividades requeridas — secretárias, garçons, vigilantes, porteiros, motoristas, faxineiras, motoboys etc. — e se estabelecem como canal fundamental para o acesso deles ao mercado de trabalho. Empregadores preferem contratar uma empresa de terceirização que diz se responsabilizar pela qualificação dos empregados, em vez de fazer diretamente a seleção do seu time.

Uma nova lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro determina que a terceirização possa abranger também as chamadas atividades-fim, isto é, aquelas atividades específicas para as quais uma empresa foi criada. Isso tende a afetar principalmente o serviço público do País, pois todos os trabalhadores poderão agora ser terceirizados. Mais do que assinalar um provável estancamento dos concursos públicos para o preenchimento de vagas na administração direta e indireta do Estado brasileiro, essa generalização da terceirização estabelece o primado do intermediário capitalista no setor de serviços. Mais do que nunca, as agências e empresas de recrutamento de pessoal se apropriam por inteiro de um mercado de trabalho que aparece em franca expansão, no estágio atual do desenvolvimento capitalista, e concentra a maior parte dos empregos em oferta. Abre-se, assim, mais uma ampla esfera para a acumulação do capital.

 

Referência:

Stephen Marglin. “Origem e funções do parcelamento de tarefas. Para que servem os patrões?” In André Gorz (org.). Crítica da Divisão do Trabalho. Tradução: Estela dos Santos Abreu. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989, pp.37-77.

Jornada de trabalho

Causou indignação, em alguns setores da sociedade brasileira, a notícia de que empresários ligados à Confederação Nacional da Indústria (CNI) tenham apresentado ao governo interino golpista propostas que visam ao aumento da jornada de trabalho. Falou-se em uma jornada de 80 horas semanais, depois veio uma correção para 60 horas semanais, o que continua sendo uma elevação expressiva da carga horária que hoje se encontra em 44 horas semanais. Essa é a média trabalhada pelos brasileiros. Enquanto isso, em alguns países do mundo, como Suécia e Dinamarca, por exemplo, há estudos sendo feitos para reduzir a jornada de trabalho para 6 horas diárias, numa semana de 5 dias (a velha conhecida “semana inglesa”). Não custa lembrar ainda que, recentemente, mais exatamente em 2013, foram concedidos aos empregados domésticos brasileiros alguns direitos trabalhistas elementares, inclusive a jornada fixa e o pagamento de horas extras. Por décadas, eles viveram à margem das garantias presentes na legislação que protege os trabalhadores. Eram uma categoria profissional “à parte”.

Bons estudos de história econômica costumam chamar a nossa atenção para o fato de que os direitos trabalhistas foram conquistados por meio de muita luta e de imensos sacrifícios, por parte das primeiras gerações de trabalhadores do capitalismo. A lenta e dolorosa adaptação de grandes contingentes de operários fabris, que vinham dos campos para as cidades e tinham uma tradição profissional baseada nos ciclos da natureza (dia e noite, estações do ano, plantio e colheita), foi marcada por episódios impressionantes de resistência e insubordinação e acabou resultando num arcabouço legal e institucional que protege minimamente as suas condições de trabalho. Mas isso demorou décadas para acontecer. Em alguns casos, demorou séculos.

Uma das principais reivindicações desses pioneiros foi justamente o estabelecimento daquilo que se convencionou chamar de jornada de trabalho — ou seja, o período regular de tempo a ser trabalhado, que deve ser preservado por meio de acordos e contratos, e só pode ser alterado mediante aceitação comum das partes. Isso foi, sem dúvida, um grande avanço civilizatório. Quem estuda um bocadinho a história da revolução industrial sabe que, durante os primeiros tempos, não havia nenhum tipo de legislação que regulasse as relações de trabalho. Fábricas escuras e insalubres, onde o ar mal circulava e o barulho era ensurdecedor, compuseram o cenário tétrico de novelas e romances que buscaram retratar o drama das primeiras gerações de operários. Mulheres e crianças super-exploradas por patrões insensíveis e supervisores cruéis também compõem a cena de uma época histórica cujos registros ensinam como é fundamental a existência de direitos trabalhistas. Não se pode esquecer que essas condições sociais prevaleciam na Inglaterra e no resto da Europa, ao mesmo tempo em que a escravidão dos africanos era absolutamente rotineira nas Américas.

Historiadores que se debruçaram sobre o período mostram que as péssimas condições de trabalho dos primórdios da revolução industrial produziram ações arrebatadas. Entre elas, destacam-se os famosos “quebra máquinas”, em que os operários rebelados destruíam as instalações fabris acreditando que conseguiriam eliminar o mal que os acossava. Ledo engano. Os luditas, como ficaram conhecidos, foram perseguidos com implacável repressão e não obtiveram êxito em sua luta desesperada para devastar as fábricas. Elas renasciam a cada hora, impulsionadas pelos lucros provenientes dos negócios da indústria. O horror desesperado dos trabalhadores também se intensificava, e as suas formas de luta se aprimoravam. Não demorou muito para que percebessem que sua fragilidade era maior nos casos de morte e invalidez: viúvas e filhos desamparados eram o pior pesadelo de um operário fabril. Com o passar do tempo, concentraram os esforços em prol dos direitos trabalhistas e sociais e caminharam na direção da organização sindical. Mas isso levou décadas para se solidificar.

Do início do século XIX até hoje, em marchas e contramarchas, com períodos de maior ou menor sucesso, as lutas dos trabalhadores para obter e preservar a conquista de direitos têm sido verdadeiramente épicas. No auge da economia industrial capitalista, eles tiveram mais chances de vitória, porque se tornaram cada vez mais imprescindíveis. Todavia, as mudanças que vêm acontecendo nas últimas décadas, que alguns estudiosos já chamaram de era pós-industrial, com uma predominância cada vez mais acentuada do setor de serviços no capitalismo e um recuo significativo do emprego na indústria, também fizeram com que o velho modelo de organização trabalhista perdesse força. O setor de serviços é muito mais fragmentado e pulverizado, e os seus trabalhadores, em geral menos qualificados, são mais propensos a uma maior rotatividade no emprego. As perspectivas de organização profissional e sindical são menos atrativas e a alienação é bastante acentuada. Atraí-los para as lutas sociais é um desafio.

Uma proposta de aumento da jornada de trabalho tenderá a atingir em cheio justamente esse contingente cada vez maior de trabalhadores do setor de serviços, menos qualificados, em especial, por conta da sua baixa organização. É provável que afete também os empregados domésticos, cujos direitos recém-conquistados poderão ser duramente atingidos por uma ampliação radical da carga horária trabalhada. É possível supor que os empresários que apresentaram essa proposta ao governo interino golpista tenham em vista exatamente esses segmentos profissionais, que são os mais numerosos do País hoje em dia. E os mais fragilizados. Mas, certamente querem ainda arrancar alguns direitos consolidados no setor industrial, entre os quais se destaca a jornada de 44 horas semanais, uma das conquistas mais antigas e valiosas dos operários brasileiros. Nesse caso, terão de enfrentar uma resistência mais dura e mais organizada. A ver.