Os patrões fazem passeata de protesto!

É bastante difundida a noção de que os países escandinavos desfrutam de uma sociedade equilibrada, na qual se combinam harmoniosamente um desenvolvimento econômico sustentável e um bem-estar social amplamente disseminado e eficiente, capaz de prover à população as melhores condições de vida e, ao mesmo tempo, assegurar perspectivas contínuas de progresso e aprimoramento. Nascer num desses países, costuma-se pensar, é meio caminho andado para uma vida digna e produtiva. Pouco se discute, no entanto, como foi que chegaram a esse estágio de equilíbrio em que se encontram (ou se encontravam). O presente fala (ou falaria) por si mesmo.

Não temos embasamento acadêmico suficiente para discutir as principais linhas do desenvolvimento econômico e social dos países escandinavos. Reconhecemos, como se faz em grande medida, que o salto para o progresso social de que desfrutam ocorreu, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial, e por meio da adoção de políticas públicas de incentivo ao crescimento econômico e de investimentos públicos diretos, sobretudo em infraestrutura, além de um reforço substancial nas áreas de educação, saúde, moradia e transportes. Para tanto, seus governos abraçaram as políticas macroeconômicas de orientação keynesiana e fortaleceram o papel do Estado como grande indutor do novo alinhamento social e econômico de seus países.

Olhando de relance, pode-se ter a impressão equivocada de que tudo se passou em total harmonia, e de que todos os setores sociais estiveram identificados com esse projeto de desenvolvimento, que tinha no Estado o seu principal agente e que promovia medidas fortes e contínuas de intervenção e regulação econômicas. Mas, é claro que  não foi bem assim. Na sequência da pesquisa que fazemos nos exemplares do JORNAL DO BRASIL, encontramos uma notícia para lá de curiosa a esse respeito. Corria o mês de outubro de 1983, e ficamos sabendo que os empresários suecos saíram às ruas em protesto contra uma série de medidas governamentais que incidiriam diretamente sobre o destino dos lucros das suas empresas. A matéria é de Helen Womack, da Agência Reuters.

“Mais de 100 mil pessoas, a maioria empresários, fizeram em Estocolmo a maior manifestação do século na Suécia, em protesto contra o plano do Governo social-democrata de taxar o lucro das empresas com mais de 50 funcionários para criar um fundo de investimentos controlado pelos sindicatos. A Oposição acha que ‘o plano igualará a economia sueca à dos países do Leste Europeu’.

Vindos de todo o país até em voos charter, vestidos como para ir às compras, muitos participavam pela primeira vez de um protesto. Na sessão de abertura do Riksdag, o prédio do Parlamento fechado há 12 anos para reforma, o Primeiro-Ministro Olof Palme defendeu o fundo como vital para aumentar o investimento e criar empregos.” (Jornal do Brasil, 05 de outubro de 1983, p.6)

Nada poderia ser mais atual do que esse embate entre certos governos que pretendem direcionar recursos para fins socialmente justos e empresários que se recusam a contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária (se depender do seu dinheiro, lógico). Mas, falamos aqui da Suécia, e do ano de 1983. A convocação para o gigantesco protesto em Estocolmo, a capital do país, havia sido feita pela oposição conservadora e pelas oito federações patronais suecas mais importantes. Entre os seus argumentos mais contundentes, havia o receio declarado de que a economia de mercado que prevalecia na Suécia viesse a ser substituída por uma economia de planejamento centralizado, “igual à de qualquer outro Estado socialista do leste europeu”.

Mal comparando, a América Latina vive hoje uma turbulência clara entre esses dois tipos de enfoque sobre economia e sociedade, e um dos principais fantasmas alegados pelos conservadores latino-americanos é o assim chamado “socialismo bolivariano” da Venezuela. O pavor de que ele se espalhe pelo continente e leve de roldão todos os países dessa imensa região é decantado aos quatro ventos por inúmeros porta-vozes muito bem pagos e muito bem situados dentro da mídia hegemônica. Lá como cá, os empresários manifestantes da Suécia também agarraram a bandeira pátria como o seu principal símbolo de resistência, e cobriram a sua passeata chique e bem vestida com as cores azul e amarelo do pavilhão nacional. Entre as faixas que empunhavam, uma chamou especialmente a atenção: “O fundo é o começo, o fim é o socialismo.”

Um pequeno grupo de jovens socialdemocratas remava contra a maré da manifestação vip e gritava contra a multidão de empresários oriundos de todos os cantos do país: “Capitalistas, vão para casa e criem empregos!” A ideia de criação do fundo de investimento proposto pelo governo socialdemocrata era justamente a de levantar recursos para promover o combate ao desemprego, que era cada vez mais preocupante, sobretudo, entre os mais jovens. Embora a atividade produtiva sueca não estivesse enfrentando nenhum tipo de adversidade, e apesar dos seus lucros altíssimos a cada ano, essa abundância não se refletia na melhoria das condições gerais de emprego e renda.

Uma pequena pista para explicar esse estado de coisas, aparentemente contraditório — lucros elevados dos capitalistas e um correspondente aumento do desemprego — pode ser encontrada na fala do primeiro-ministro sueco, Olaf Palme, ao abrir a sessão do Parlamento:

O fundo é necessário para aumentar a produção e o emprego no momento em que a especulação e as operações financeiras ameaçam minar a confiança em nosso sistema econômico.

Um pequeno parágrafo a seguir na matéria do jornal indica que as companhias suecas começavam a dirigir parte substancial dos seus lucros para atividades de especulação financeira, em claro prejuízo aos investimentos produtivos que geram emprego e renda. Segundo o texto, algumas delas estiveram, inclusive, envolvidas em pequenos escândalos na Bolsa de Valores de Estocolmo, por conta de aplicações ilícitas no mercado financeiro. Era essa liberdade que defendiam em sua manifestação. Era contra essa velhacaria que o governo socialdemocrata tentava impor restrições, ao criar um fundo para garantir investimentos produtivos que assegurassem o crescimento econômico continuado do país e o emprego e a renda dos seus trabalhadores.

Dentro do modelo capitalista de organização econômica e social, talvez, não seja possível escapar desse pêndulo. O embate entre propostas distintas que pregam a primazia absoluta das chamadas “forças do mercado” (a iniciativa privada) ou a preferência pela intervenção estatal em prol do bem-estar social e econômico tem dominado o cenário político dos últimos cem anos, pelo menos. Essa pequena anedota sobre a experiência sueca, de todo uma experiência muito bem sucedida do ponto de vista socioeconômico, mostra duas coisas principais: primeiro, que a coesão política dos socialdemocratas garantiu a salvaguarda de grande parte das conquistas sociais obtidas ao longo de décadas de luta; e, segundo, que havia naquele episódio uma provável antevisão do que estava por vir — isto é, uma tendência cada vez mais acentuada das empresas capitalistas de buscar incessantemente o lucro fácil da especulação financeira, em detrimento dos investimentos produtivos que geram emprego e renda para os trabalhadores em geral.

 

 

 

Por que tanto ódio?

Objeto de diversos processos judiciais nos quais é acusado de corrupção e de enriquecimento ilícito, o presidente Lula dia desses perguntou por que tanto ódio a ele e ao PT? Ao denunciar o emprego sistemático de lawfare para promover o desgaste da imagem de Lula junto à opinião pública, seus advogados alegam prejuízos à plena defesa do presidente e um verdadeiro massacre do seu legado político e da sua pessoa, com ampla utilização da mídia para esse fim. O fato é que, quando se chega ao cúmulo de utilizar recibos de pedágio como “comprovantes” da propriedade de um imóvel, algo saiu completamente do controle e perdeu-se totalmente qualquer noção de respeito e de justiça. É disso que se trata.

Que fique claro aqui que defendo o direito de Lula a uma investigação imparcial e justa. A bem da verdade, acho mesmo que o Congresso Nacional poderia preparar uma legislação específica para determinar que todo ocupante de cargo executivo no serviço público deveria ser investigado ao deixar o posto. Pelo bem de toda a sociedade. Prefeitos, governadores de Estados, presidentes da República, assim como ministros, dirigentes de órgãos estatais e de secretarias de governo precisariam passar por um “pente fino” conduzido por investigadores especializados no combate à corrupção. Isso implicaria um senso de justiça muito mais acurado do que o hoje existente, e nos livraria do uso político do judiciário para fins de perseguição a adversários políticos. Teríamos uma rotina de avaliação da conduta de todos os mandatários, sem exceção e sem estardalhaço midiático.

Tenho certeza, ao mesmo tempo, de que o presidente Lula tem plenas condições de entender e explicar as razões de todo esse ódio que é devotado a ele e ao PT, vocalizado na máxima potência pela mídia nativa em todos os quadrantes. Um olhar de relance sobre o ataque feroz que vem sendo desferido pelo atual governo do Brasil aos direitos sociais e trabalhistas permite vislumbrar a natureza desse ódio desmedido. A plena implantação das medidas legislativas que visam eliminar as garantias fundamentais dos trabalhadores brasileiros — férias, 13º salário, jornada de 44 horas semanais ou de 8 horas/dia, insalubridade, horas extras, licença médica e tantas outras —, destruindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e devastando a previdência social (pensões e aposentadorias), seria tanto mais rápida quanto mais eficiente se Lula e o PT, identificados como “guardiães” desses direitos essenciais, fossem arrastados de roldão num turbilhão de denúncias, acusações e desonra.

Porque foi nos governos petistas que se avançou no progressivo aumento do salário mínimo — principal base de cálculo dos salários e remuneração específica de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Foi nos governos petistas que a inclusão social — “colocar os pobres no orçamento”, como defende o presidente Lula — ganhou fôlego impressionante e se transformou num conjunto de políticas públicas destinadas a vencer a pobreza extrema e a superar o quadro de miséria e abandono que marcou inúmeras gerações de brasileiros. Foram os governos petistas que tiraram o Brasil do mapa da fome da ONU.

Apagar esse legado é fundamental para a consecução dos objetivos do golpe político que ora está em curso. Com a imagem de Lula e do PT resguardada, seria muito mais difícil. Um Partido dos Trabalhadores forte e combativo constituiria um obstáculo quase intransponível para esses desígnios. Daí que desgastá-lo, colocando suas principais lideranças na defensiva e no descrédito, foi a estratégia mais eficiente empregada pelos golpistas para atingir os seus intentos: abolir a legislação protetiva do trabalho e anular as expectativas de uma velhice digna e serena para a maior parte da classe trabalhadora brasileira. Este é o sentido do ódio em questão.

Guardadas as devidas proporções, encontramos alguns paralelos com a experiência alemã do Segundo Império. Sob a inspiração de Bismarck, o chanceler da unificação e da expansão econômica, o parlamento alemão redigiu uma legislação que tentou responder a algumas das maiores ameaças à capacidade de trabalho do proletariado — a saber, doença, acidente, invalidez e velhice. Embora fossem inovadoras, tais medidas davam respostas apenas parciais à maioria dos problemas. As aposentadorias, por exemplo, cujos custos seriam divididos entre governo, empregadores e empregados, só deveriam contemplar aqueles que atingissem a idade de 70 anos, coisa bastante rara numa época em que a expectativa de vida era relativamente baixa. Igualmente, os seguros de saúde e as coberturas para acidentes de trabalho seriam divididos entre patrões e operários, numa negociação que demorou anos para se consolidar, dadas as desconfianças generalizadas que prevaleciam entre as partes.

Apesar do seu caráter modernizador, essas medidas ficaram aquém das pretensões trabalhistas e não serviram para alcançar aquele que seria o principal objetivo político de Bismarck: impedir o crescimento do Partido Social-Democrata alemão, de inclinação claramente socialista. Do ponto de vista dos trabalhadores, as preocupações centrais eram a melhoria das condições de trabalho e o aumento dos salários, o que só poderia ser conquistado por meio da proteção aos direitos dos trabalhadores e da liberdade sindical. O que reivindicavam, acima de tudo, era o direito de organização para fins de alcance das suas principais demandas trabalhistas.

“(…) Mas Bismarck recusava, teimosamente, qualquer legislação sobre jornada laboral, trabalho feminino e infantil, inspeção das fábricas, assim como qualquer tipo de revisão da política governamental sobre os sindicatos.” (Holborn, p.292)

Na prática, o que o chanceler se recusava a fazer era limitar a super exploração da classe trabalhadora, assegurando assim uma margem de lucros cada vez mais excepcional para os capitalistas alemães. O processo de acumulação, então, não deveria sofrer nenhum tipo de restrição. Cabe lembrar que a política de poder que Bismarck idealizara para uma Alemanha forte no coração da Europa se articulava a uma industrialização acelerada e altamente competitiva e inovadora, de altos custos e investimentos elevados. Sua legislação trabalhista, portanto, manteve-se nos estreitos limites de uma acumulação do capital veloz e intensiva, restringindo direitos e impondo sacrifícios aos trabalhadores, em geral.

Para conter a intensificação das lutas operárias, uma lei especificamente antissocialista, promulgada em 1878, seria utilizada pelo Estado alemão com frequência cada vez maior, perseguindo e condenando “agitadores” e militantes, e buscando barrar toda e qualquer tentativa de organização dos movimentos trabalhistas, especialmente, as greves. Os ativistas da socialdemocracia eram vistos como os principais inimigos da nação e como a ameaça mais devastadora à ordem social existente. Além de coibir a ação política dos socialistas, nem sempre bem-sucedida, o governo alemão também procurou converter o sistema educacional em ferramenta estratégica para evitar a difusão das ideias socialistas e comunistas. Nas escolas médias e fundamentais, procurava-se incutir nas crianças e nos jovens o temor a Deus e o amor à pátria, de modo a criar gerações de indivíduos devotados à obediência integral aos princípios morais e éticos pregados pelos governantes. (É de se notar que os defensores do movimento “escola sem partido”, no Brasil, não são nada originais.)

Malgrado as adversidades políticas, nas condições então existentes de uma industrialização acelerada e de uma urbanização irreversível, o Partido Social-Democrata alemão cresceu de forma significativa e ampliou o seu raio de ação de maneira consistente. Isso pode ser verificado nos números das eleições legislativas: em 1881, os socialistas receberam 312 mil votos e conquistaram 12 cadeiras no Reichstag; em 1890, menos de dez anos depois, portanto, essa posição subiu para 1.427.300 votos e 35 cadeiras no parlamento. (Cury, p.89)

“(…) Essas vitórias sucessivas acabaram forçando-os a se comprometer de modo ainda mais acentuado com o aprimoramento das instituições democráticas em vigor na Alemanha. Por outro lado, o intenso acirramento das lutas de classes e o seu envolvimento com a causa socialista terminaram por empurrá-los para o confronto aberto e, por fim, para o banimento político e a clandestinidade.” (Cury, p.91)

Reconheço que as semelhanças com a realidade brasileira são longínquas. Mais de um século de história separa ambas as experiências. Mesmo assim, nos dois casos, observa-se o esforço de uma classe dirigente para barrar as conquistas trabalhistas e sociais, em prol de uma acumulação capitalista cada vez mais acentuada. No caso brasileiro, tirando direitos já consolidados. No caso alemão, impedindo que eles se implantassem em definitivo. No bojo dessas tensões, um partido político que representa, com todas as suas contradições, os maiores anseios da classe trabalhadora: salários dignos e condições de trabalho justas. O inimigo a ser batido!

Referências:

Vania Maria Cury. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006

Hajo Holborn. A History of Modern Germany, 1840-1945. Princeton: Princeton University Press, 1982.