E a violência no Rio de Janeiro?

Estamos de novo às voltas com mais um caso de intervenção federal (na prática, uma intervenção militar) no Rio de Janeiro, por conta de uma alegada escalada de violência urbana nos últimos meses. Favelas e demais comunidades de moradores pobres estão sob cerrada vigilância das forças armadas, a pretexto de se combater o crime organizado, ou não. Há muita controvérsia a respeito dessa medida governamental, e eu não tenho condição de participar desse debate na forma de críticas e proposições embasadas em conhecimento profundo do assunto. Mas retomo a pesquisa que venho fazendo no JB para mostrar aqui que o tema é recorrente na história da cidade. A bem da verdade, ele jamais abandonou as páginas dos jornais. Muito embora seja do conhecimento geral que o problema não se restringe à Guanabara.

De tudo que se vem falando a respeito, o que mais salta aos olhos é a identificação pura e simples, além de imediata, entre militares e segurança, entre ditadura e ‘paz social’, entre força ostensiva e controle da criminalidade. Essas ideias já vinham se espalhando no período do golpe contra o mandato legítimo da Presidenta Dilma Rousseff: muitas manifestações realizadas em favor do impeachment (sem crime de responsabilidade) apresentavam faixas e cartazes pedindo a volta dos militares ao poder. O símbolo maior desses manifestantes era a bandeira nacional, cantada em prosa e verso, e amarrada ao corpo de forma quase passional.

Esse mundo idílico de paz e segurança controlado pelos militares só existiu na imaginação de algumas pessoas. E na propaganda daqueles que advogam o retorno da ditadura. Qualquer um que tenha vivido aquela época e tenha ainda um resquício de memória há de se lembrar que, de fato, a escalada de violência urbana foi um subproduto do regime de exceção que se instalou em 1964. Uma rápida pesquisa nos jornais da época é capaz de mostrar, ademais, que longe de garantir a paz social e a civilidade almejada, os governos militares legaram ao Brasil uma sociedade mais amedrontada e mais ferida pelos desmandos e pelos riscos impostos à força.

Nos estertores do regime, a situação caótica do Rio de Janeiro transbordava das notícias de jornal. A criminalidade parecia totalmente fora de controle, e tomava todos os espaços da cidade, de dia e de noite, sem distinção de hora e lugar. Ao se aproximar o feriado de Finados, por exemplo, a polícia começava a preparar esquemas reforçados de segurança nos cemitérios, para inibir a ação dos assaltantes. Nem reverenciar os mortos era possível, sem sobressaltos! Andar de ônibus, coisa que a maioria da população sempre fez para se locomover em seus afazeres cotidianos (o Rio é uma cidade que demorou a criar e expandir o metrô) era mais uma temeridade constante. Os assaltos se tornaram rotineiros, algumas vezes com mortos e feridos. Passageiros, motoristas e trocadores se resignavam ao pior, sem ter com quem contar. Mas a polícia fazia promessas. Agora vai!

“Para tentar acabar com os assaltos a ônibus no Rio, Niterói e Baixada Fluminense, a polícia inicia a qualquer momento a Operação Ônibus: quase 500 detetives e PMs, utilizando pelo menos 50 veículos, vigiarão terminais e revistarão passageiros, durante viagens, para não atrasar ninguém, nem prejudicar o trânsito.

O Secretário de Polícia Judiciária, Arnaldo Campana, declarou que o objetivo é ‘expurgar os maus elementos dos ônibus, para a tranquilidade dos passageiros’. Acrescentou que recomendou aos policiais ‘urbanidade e serenidade nas operações’. O delegado evitou dar maiores detalhes, mas se sabe que a PM utilizará detectores de metais”. (Jornal do Brasil, 3 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Outra inovação foi apresentada como solução para conter os assaltos e as agressões nos bairros mais abastados da Zona Sul carioca: incorporar cavalos e cães ao patrulhamento. As reclamações eram constantes quanto à criminalidade na região, a pressão sobre os responsáveis pela segurança também. Era preciso dar uma satisfação aos moradores, e responder à altura dos desafios apresentados pelos bandidos. A fim de contornar o grave problema da escassez de efetivo policial, surgiu a solução dos animais!

“Apenas 794 homens policiam em três turnos os 11 quilômetros quadrados que vão do Leme ao Leblon e onde moram 347 mil 225 pessoas. Mas a PM, preocupada com o crescente número de agressões e assaltos, vai reforçar o policiamento da área com cavalos e cães. Os cavalos, suprindo a falta de viaturas, ajudarão a poupar combustível.

Responsável pela decisão, o Comandante do 19º Batalhão da PM, coronel Moacir dos Santos Pereira, informa que os cavalos ficarão em volta da Lagoa [onde costumam ocorrer muitos assaltos contra mulheres e casais], reservando-se para os cães os pontos mais perigosos, principalmente, as entradas das favelas. Pereira acha que é preciso “saturar” o policiamento, com um trabalho preventivo.” (Jornal do Brasil 2 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Para quem se espanta com os soldados do exército fichando moradores das favelas, por meio de fotografias e breves dados pessoais devidamente registrados no celular, fica aqui a lembrança de que houve um tempo em que eles eram vigiados com a ajuda de cães de guarda altamente treinados para intimidar prováveis delinquentes. É isso: cavalos para os abonados, cães adestrados para os humildes.

Um belo domingo de sol não era garantia de diversão e alegria, porém. As praias da Zona Sul acabaram se convertendo em área preferencial para criminosos dispostos a promover tumultos e arrastões, roubando com agilidade um grande número de banhistas. Aproveitando-se do pânico gerado pela confusão, surrupiavam dinheiro e outros pertences sem que as vítimas pudessem reagir ou sequer perceber. Algumas vezes, a coisa toda degringolava e terminava em tiros, com mortos e feridos.

“Um tiroteio no Arpoador à tarde [era um domingo de praia cheia], entre oito homens de calção, assustou milhares de banhistas, que saíram correndo sem destino, das pedras até a rua Joaquim Nabuco, onde há uma cabine da polícia. O tumulto durou 20 minutos. Quatro pessoas ficaram feridas — duas a bala — houve furto e dois atiradores foram identificados como Julinho e Maurinho.

Moradores do Cantagalo dizem que os dois são vendedores de cocaína, expulsos do morro há mês e meio e perseguidos pela Falange Vermelha [primeira designação de um grupo criminoso formado nos presídios do RJ, no final dos anos 1970]. A polícia não prendeu ninguém em flagrante, mas deteve um suspeito que se refugiara numa garagem. Os roubos naquela área da praia aumentam e os policiais dizem que não sabem como conter a violência cada vez maior.” (Jornal do Brasil, 7 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Os prognósticos não eram nada animadores. Habitantes da região, entrevistados pelas reportagens do jornal, tendiam a demonstrar ceticismo em relação à ação das forças de segurança. Essas, por sua vez, também apresentavam uma sensível descrença nos meios de que dispunham para enfrentar a violência crescente.

“Ipanema terá um verão violento. As praias e ruas do bairro ficarão superlotadas e serão frequentes os pequenos furtos, assaltos e tiroteios. O efetivo policial será insuficiente para reprimir os crimes. A previsão é dos responsáveis pelo policiamento de Ipanema — o comandante do 19º Batalhão, coronel Moacir Pereira dos Santos, e o delegado Gustavo Fabiano, da 13ª Delegacia.

Os moradores do bairro concordam com essa previsão. E admitem que receberão sem surpresa tiroteios como o da tarde de domingo, que deixou duas mulheres feridas e milhares de banhistas em pânico. O Governador Leonel Brizola disse que o tiroteio foi “deplorável” e prometeu medidas enérgicas para proteger os cariocas e os turistas que vêm ao Rio no verão.” (Jornal do Brasil, 8 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Poucos dias depois, o IBGE divulgava os resultados de suas pesquisas mais recentes, e vaticinava: ‘o Brasil é mesmo um país pobre’. Ou, melhor dizendo, um país de pobres. Um número cada vez maior de brasileiros ganhava apenas um salário mínimo por mês. Ao mesmo tempo em que diminuía o contingente de trabalhadores que ganhava acima de vinte salários mínimos por mês. (Jornal do Brasil, 11 de novembro de 1983, p. 1 e 13) O arrocho salarial, as perdas de renda, a inflação galopante e o desemprego persistente contribuíam de modo significativo para um quadro social realmente desolador. Não era de espantar que a tensão aumentasse nas ruas.

Mas, veio de São Paulo o fato mais trágico daquele ano turbulento de 1983, que jogava na cara do mundo inteiro a iniquidade brasileira. Ele vai entrar aqui porque a geografia não é determinante nesse caso. Não é o fato de ser no Rio ou em São Paulo que importa. É a circunstância triste de um episódio que simboliza o drama do Brasil em corpo inteiro. E que guarda uma atualidade para lá de constrangedora e incômoda.

“Bem vestido — terno azul claro mesclado, camisa branca, óculos de aro metálico — um homem de aproximadamente 45 anos matou a pontapés, no Centro de São Paulo, um trombadinha de cerca de 13 anos. Ninguém fez nada. O homem identificou-se mostrando uma carteirinha preta a dois policiais e deixou tranquilo o local, a Rua Senador Paulo Egídio.

Era pouco mais das 15h quando Miriam Bernadete Onório, de 23 anos, desempregada há uma semana, e Laurinete Brás da Silva ouviram os gritos de ‘pega ladrão’ na Senador Paulo Egídio. Um menino acabava de arrancar o cordão de uma moça. Não foi longe: apanhado pelo homem que o mataria logo, foi chutado e pisoteado até morrer.

(…) Primeiro, segundo Miriam e Laurinete, ele chutou os seus testículos; depois, ajoelhou-se sobre o seu corpo e começou a esmurra-lo. E por fim, em pé sobre o garoto, pisoteou-o até mata-lo. 

Como ninguém interveio, as duas moças começaram a pedir ao homem que deixasse o garoto, e chegaram a implorar ‘pelo amor de Deus’ que não o matasse. Como resposta, o homem as ameaçou: ‘Eu sou grande, sou do Estado, se vocês mexerem comigo, vão ver, vão levar paulada’.”

Depois de verificar que o menino estava morto, dirigiu-se ao carro da polícia que se aproximava, mostrou uma carteira e trocou algumas palavras com os guardas. Em seguida, foi embora calmamente. Não houve registro nem ocorrência… (Jornal do Brasil, 10 de dezembro de 1983, p. 1 e 15)

A tragédia rendeu. As autoridades paulistas alegaram à imprensa que fariam tudo com o maior rigor a fim de apurar as responsabilidades pelo ocorrido. O procurador-geral do Estado de São Paulo era ninguém menos do que Michel Temer. O assassino, por sua vez, também era procurador do Estado. Como não chega a surpreender, vizinhos e colegas perguntados pelas reportagens foram categóricos em afirmar que o matador era ‘homem de bem’, de família, que jamais faria uma coisa daquelas… Sua mulher, advogada, estava traumatizada com o caso e afirmava que o marido jamais cometeria aquele crime: ‘deve ter sido um acidente ou um incidente’… Mas o atestado de óbito do menor também era incisivo: ‘luxação da coluna cervical e insuficiência respiratória aguda’.  Ou seja, morreu de pancada.

Em editorial, o Jornal do Brasil comenta o episódio trágico.

“A história do trombadinha morto a pontapés em São Paulo, sexta-feira, depois de roubar o cordão de ouro de uma moça, é um retrato cruel da sociedade brasileira. Cruel e verdadeiro. Sabe-se agora que o matador é um Procurador do Estado. Que mais seria preciso dizer para ilustrar os nossos terríveis contrastes?” (Jornal do Brasil, 13 de dezembro de 1983, p.10, ‘Triste História’)

Era comum naquela época chamar os meninos delinquentes de ‘trombadinhas’ e ‘pivetes’, termos que depois caíram em desuso, pela carga de preconceito que carregam. Até aqui, o editorial do JB vai indo bem, apesar disso. Segue citando aquilo que considera as causas da miséria e da injustiça social, e também da criminalidade ascendente. Mas, eis que dá a maior escorregada ao abordar a fala do cardeal-arcebispo de São Paulo, presente no velório do menino.

“(…) Para o Cardeal-Arcebispo de São Paulo, presente ao velório do menor assassinado, ‘enquanto for violado um só dos artigos da Declaração dos Direitos do Homem, todos os outros direitos nela previstos serão passíveis de violação’. Apesar do tom abstrato, é fácil entender o que isto quer dizer: significa que enquanto houver injustiças sociais, as pessoas estão autorizadas a roubar para compensá-las.

A humanidade infelizmente não funciona assim. O homem da rua não gosta que lhe arranquem o relógio; não gosta de ver o vizinho assassinado num assalto; a omissão (ou a aparência de omissão) dos poderes públicos cria um ressentimento que se transforma em ódio e gera assassinos (…)” (Idem)

Se o ódio e o ressentimento valem para aqueles que julgam terem sido violados os seus direitos, ao serem roubados ou vitimados pelos criminosos, por que não valeria também para aqueles outros que são privados do mínimo essencial à sobrevivência e não enxergam (porque de fato não têm) a menor chance de mudar suas expectativas e encontrar verdadeiras perspectivas? Por que o ódio se legitima apenas de um lado? Por que a violência contra o próximo é justificada no caso de alguém que reage contra os maus tratos de bandidos, e não é sequer compreendida no caso daqueles que reagem de forma brutal e instintiva às injustiças de uma vida sem qualquer esperança?

O ressentimento e o ódio, como diz o editorial acima, cria assassinos — dos dois lados.

Pelas redes sociais, hoje, leio comentários de apoio à intervenção militar no Rio carregados de ódio e desejo de vingança. Muitos não querem de verdade uma solução para a crescente violência que assola o Brasil. Querem apenas revanche. E acham que chegou a sua hora.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Enredos macabros

Enredo 1:

Um ex-deputado envolvido até o pescoço em inúmeras denúncias de corrupção, que passam pelo famigerado “mensalão” e alcançam a roubalheira na Petrobras, investigada na atualidade, morreu em 2010. Todavia, sua viúva acabou de manifestar aos membros da CPI da Petrobras, no Congresso Nacional, a suspeita de que o marido pode estar vivo. Morto, ele escapou de todos os julgamentos e condenações. Vivo, ele estaria usufruindo de uma vida sossegada, em algum lugar deste vasto mundo, sem levantar nenhuma suspeita.

Tudo muito estranho. Será que a viúva sabia, desde o início, de toda essa tramoia? Ou não? Será que a viúva participou do esquema que resultou na “morte” do marido e que serviu para mitigar todas as suas culpas? Ou não? Será que a viúva se sentiu traída de alguma forma, ou soube de algum fato novo que a desagradou e resolveu entregá-lo agora? Ou não? Por que essa denúncia, justo neste momento? Fala-se inclusive na exumação do corpo do ex-deputado, a fim de confirmar a identidade do morto… Tudo muito estranho.

Enredo 2:

Está em discussão, no Congresso Nacional, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Isso quer dizer que, se for aprovada a nova lei, jovens desde os 16 anos que cometerem crimes e delitos serão julgados e condenados com base no Código Penal, como qualquer outro criminoso. Hoje, eles se beneficiam do Estatuto da Criança e do Adolescente. A maior parte das entidades ligadas aos Direitos Humanos no Brasil já se manifestou contrariamente a essa mudança. Muitos países que adotaram a medida já voltaram atrás, porque o encarceramento puro e simples de adolescentes não resolveu o problema da violência na atualidade.

Nas últimas semanas, os argumentos contrários à redução da maioridade penal ganharam força, e muitas pessoas “importantes” (com reconhecido prestígio no meio social) começaram a manifestar posição contrária a essa redução. A causa parecia conquistar muitos votos e muitas simpatias.

Eis que, no Rio de Janeiro, começaram a acontecer, com relativa frequência, assaltos praticados por menores de idade envolvendo o esfaqueamento das pessoas. Até que, no começo desta semana, mataram um homem de 55 anos, com várias facadas, para roubar a sua bicicleta. Em plena Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões-postais mais famosos da cidade.

Será que existe algum elo entre as coisas? Devemos nos perguntar. Será que a discussão da redução da maioridade penal serviu para provocar ou suscitar essa nova modalidade de crime? Com que propósito? Por que razão? O fato de o palco das atrocidades ser o Rio de Janeiro, mais uma vez, uma cidade já tão marcada por episódios de crimes violentos e chocantes, tem algum significado? A proximidade das Olimpíadas, no ano que vem, recoloca a questão da violência urbana de forma traumática para as autoridades locais. Acima de tudo, os votos contrários à redução da maioridade penal receberam um duro golpe.